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A Situação na Síria - Coimbra

Sessão/Debate sobre “A Situação na Síria” organizada pelo Núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz e Cooperação(CPPC).

Realizou-se na sede do Ateneu de Coimbra, nesta Segunda-feira 12 de Dezembro de 2016, com o apoio do Sindicato dos Professores da Região Centro e do Ateneu de Coimbra, uma sessão sobre a situação na Síria com a participação de Ilda de Figueiredo, Presidente da Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Na mesa estiveram ainda representantes da Direcção do Ateneu de Coimbra, Joaquim Melo, e do Núcleo de Coimbra do CPPC, Isabel Melo.

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PRESOS PALESTINIANOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA

Três presos palestinianos correm neste momento perigo de vida em consequência da greve da fome que iniciaram há várias semanas em protesto contra a prepotência e arbitrariedade do poder israelita. Anas Ibrahim Shadid, de 20 anos, e Ahmad Abu Fara, de 29, estão presos há mais de três meses sem culpa formada, ao abrigo da chamada detenção administrativa. Nour al-Din Amar, de 30 anos, a cumprir pena de prisão perpétua, está há mais de três anos em prisão solitária e, segundo a família, tem-lhe sido negado tratamento ao braço partido durante um espancamento por soldados israelitas.
Os três presos estão em estado crítico e um deles, Anas Shadid, pode morrer a qualquer momento.

A detenção administrativa é uma medida que permite ao poder executivo e comandos militares israelitas manter indivíduos presos indefinidamente sem acusação e sem serem presentes a tribunal, com base em alegada “informação secreta”. Porém, quer ao detido quer a seu advogado é negado acesso a tal informação, com o pretexto de proteger as fontes.
Conquanto esta medida possa ser aplicada a qualquer pessoa, incluindo cidadãos israelitas – até hoje houve nove israelitas a quem foi aplicada –, na prática tem recaído quase em exclusivo sobre palestinianos dos territórios ocupados por Israel. De acordo com a associação de apoio aos presos, Addameer, em outubro deste ano havia cerca de 7000 palestinianos em prisões israelitas, dos quais 10% sob detenção administrativa.

Palestina

 

Nas Nações Unidas considera-se que o futuro da Palestina como estado independente está hoje mais ameaçado do que nunca. Isso mesmo foi demonstrado pelo coordenador especial da ONU para o processo de Paz no Médio Oriente, Nickolay Mladenov, na sessão do Conselho de Segurança do passado dia 23 de novembro. Na opinião deste responsável a comunidade internacional deve, pois, intervir mais ativamente para proteger o direito do povo palestino a um estado independente em conformidade com as resoluções já adotadas pela organização.

De acordo com aquele coordenador especial da ONU, a colonização israelita de territórios palestinos ocupados não só prossegue sem entraves como é apoiada pelo poder de estado. Contra leis e decisões internacionais, o estado de Israel continua a fomentar a construção de colonatos na margem ocidental do rio Jordão insistindo, para tal, nas suas políticas de demolição de infraestruturas e confiscação de terras. Os palestinos tornam-se, assim, deslocados na sua própria terra.

Com a construção de colonatos o Estado de Israel visa, segundo as Nações Unidas, expulsar os palestinos de vastas áreas de modo a alterar a demografia nos territórios ocupados, a favor dos israelitas.

Israel procura cimentar a ocupação

Com 58 votos a favor e 50 contra, o parlamento israelita aprovou no passado dia 17 de novembro um projeto de lei com o fito de “regularizar” retroativamente os colonatos israelitas ilegalmente construídos na margem ocidental do rio Jordão, em território palestino ocupado. O projeto terá ainda de passar por mais votações antes de se tornar lei.

Com esta iniciativa o parlamento israelita procura fabricar uma pretensa legalidade para cobrir a contumaz usurpação de territórios palestinos por parte de colonos israelitas, processo que tem contado com a tolerância, quando não apoio oficial e instigação, do próprio estado israelita.

Tal ocupação é ilegal à luz do direito internacional; e até mesmo da lei israelita – embora, neste caso, em termos meramente formais como tem sido notório.

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