O Encontro pela Paz, realizado no dia 5 de junho no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, constituiu um importante momento de afirmação dos valores da paz, do desarmamento, da solidariedade e da cooperação. O debate desenvolveu-se em três temas: Paz e Desarmamento, Cultura e Educação para a Paz, Solidariedade e Cooperação. A abertura ficou a cargo de Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, e Ilda Figueiredo, presidente da direcção do CPPC, em nome das organizações e entidades promotoras.
Depois do Encontro, centenas de pessoas percorreram as ruas de Setúbal num desfile que culminou junto ao Monumentos aos Resistentes Antifascistas. O apelo aprovado no Encontro, apresentado pelas 12 organizações promotoras e lido no final do desfile, constitui uma plataforma de unidade para levar mais longe a ação pela paz.
O Encontro pela Paz foi promovido por 12 organizações das mais variadas áreas de intervenção: Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Câmara Municipal de Loures; Câmara Municipal de Setúbal; Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN); Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); Federação Nacional de Professores (FENPROF); Juventude Operária Católica (JOC), Movimento Democrático de Mulheres (MDM), Movimento dos Municípios pela Paz, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e a Paz no Médio Oriente (MPPM); Obra Católica Portuguesa de Migrações; e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).
No processo da sua preparação, cerca de 90 organizações e entidades juntaram-se ao Encontro pela Paz: municípios e juntas de freguesia, clubes e coletividades, sindicatos, escolas, organizações diversas de intervenção e opinião pública.
Apelo à defesa da paz
Em nome das organizações que promoveram este II Encontro pela Paz saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização num momento tão complexo da situação internacional. O seu sucesso demonstra a oportunidade e a importância do Encontro, dele irradiando o empenho e a disponibilidade para que prossiga e se alargue ainda mais a convergência de vontades para a ação em defesa da paz, considerando-a essencial à vida humana e uma condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade.
Reconhecendo que a defesa do espírito e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional é a base fundamental para o fim do militarismo, da corrida aos armamentos e da guerra, assim como para defender e promover a paz e o desenvolvimento de relações mais justas e equitativas entre os povos de todo o mundo, afirmamos o nosso empenho e apelo à promoção de uma cultura de paz e de solidariedade entre os povos, dando particular atenção aos povos vítimas de ingerência, de agressão e de opressão, incluindo os migrantes e os refugiados, e desenvolvendo uma ação de incentivo à paz e à cooperação em alternativa à guerra e à rivalidade nas relações internacionais.
Atribuindo a maior importância à educação para a paz, nomeadamente junto das novas gerações, este Encontro projetou a atualidade dos valores da paz, da amizade, da solidariedade, da cooperação, da dignidade e da equidade – valores que devem caracterizar as relações entre os Estados e entre os povos - motivando o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas neste âmbito, designadamente em escolas, associações e autarquias, designadamente em torno do Dia Internacional da Paz (21 de Setembro) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Conscientes da premência do fim das armas de extermínio em massa, nomeadamente de todas as armas nucleares, afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas públicas que não esqueçam os bombardeamentos atómicos de Hiroxima e Nagasáqui e o Dia Internacional para a Abolição Total das Armas Nucleares (26 de setembro) e pugnem pela assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.
Sublinhando que em 2 de Abril de 2021 se comemoraram os 45 anos da Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, que acabou com 48 anos de fascismo, incluindo 13 anos de guerra colonial, que consagrou importantes princípios de relações internacionais para Portugal e o povo português – como a independência nacional e a igualdade entre os Estados, o respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos, a solução pacífica dos conflitos internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares ou a criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos – afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas visando a sua divulgação e concretização.
Conscientes de que a paz é um direito fundamental da Humanidade, sem o qual nenhum outro direito estará garantido, e alertando para os perigos que a ameaçam, consideramos que este Encontro pela Paz foi um passo importante para o movimento da paz no nosso País e afirmamos a vontade de continuar a unir esforços em Portugal na defesa da paz no mundo, assumindo o compromisso de realizar novas iniciativas com este objetivo, incluindo um novo Encontro pela Paz, pois pela paz, todos não somos demais!
Encontro pela Paz, Setúbal, 5 de junho de 2021