Uma Delegação de organizações Politicas e Sociais da Palestina constituída por: Leila Kahled, do Conselho Nacional Palestino e Dirigente da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP); Yousef Ahmed, membro do Partido do Povo Palestino; Mohammed Yaya Secretário-geral Adjunto e Secretário das Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores Palestinos (GUPW) e Fayez Khalaf, Representante na Europa da FPLP, acompanhados por Dirigentes do CPPC, do MPPM e da CGTP-IN e pelo Conselheiro da Embaixada da Palestina em Portugal, foi recebida pelos Grupos Parlamentares: do Partido Comunista Português; do Partido Ecologista “Os Verdes”, do Bloco de Esquerda; do Partido Social Democrata, do Partido Socialista e ainda pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Palestina, na Assembleia da República, no dia 28 de Novembro de 2014.

As organizações palestinas estiveram em Portugal a convite da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), para participarem em iniciativas, em Portugal, no quadro do ANO INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE PARA COM A PALESTINA decidido pela Assembleia Geral da Organização da Nações Unidas.

A Delegação Palestina expôs aos Grupos parlamentares a situação política e social que se vive no seu país, nomeadamente a ocupação, de facto, por Israel de uma parte significativa dos territórios palestinos; os massacres levados a cabo pelo exército israelita sobre populações indefesas; a violação pelo ocupante dos mais elementares Direitos Humanos; os check points; a detenção ilegal e com penas elevadas de inúmeros políticos palestinos nas prisões de Israel, entre eles Deputados eleitos; a construção de novos colonatos na Cisjordânia; a pilhagem por Israel dos recursos naturais, inclusive hídricos; a construção do Muro de Separação considerado ilegal por sentença do Tribunal Internacional da Justiça; o não cumprimento, pela potência ocupante, das Resoluções da ONU, do Tribunal Internacional da Justiça, da Agência da ONU para os Refugiados e da Organização Internacional do Trabalho.

As opiniões expressas pelos representantes palestinos e o debate havido com os deputados de todos os grupos parlamentares, foram desenvolvidos num ambiente de grande compreensão por parte destes, da necessidade de um maior empenho de cada Estado para uma solução justa no respeito pelas decisões das instâncias internacionais, nomeadamente da ONU.

Os Grupos parlamentares referiram ainda a recente aprovação pela Assembleia da República de um voto de congratulação pelo “Ano Internacional de Solidariedade para com a Palestina”.

39º EUCOCO – MADRID

Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade ao povo Sarauí.

Madrid/Espanha/ 14 e 15 de Novembro/2014

RESOLUÇÃO FINAL

DA 39ª EUCOCO

Madrid, 14 e 15 de Novembro de 2014

Reunidos na presença do Presidente da República Árabe Sarauí Democrática, Mohamed Abdelaziz, foram 435 os participantes procedentes de 25 países da Europa, América e África. A Conferência contou com uma ampla representação da Frente Polisário, para além de 18 activistas da resistência saharauí procedentes dos territórios ocupados, liderados por Aminatou Haidar, figura emblemática da luta do povo saharauí pela sua autodeterminação e independência.

Participaram importantes delegações parlamentares, representantes de partidos democráticos do estado espanhol, do Intergrupo do Parlamento Europeu, para além de representantes de parlamentos nacionais e regionais. Do Parlamento da União Africana, dos Parlamentos da Argélia, da Africa do Sul, do México, do Brasil, do Chile, da RASD; de Fundações e Associações dos Direitos Humanos, de ONG´S e Comités de Apoio. Participaram nas sessões plenárias, nas comissões temáticas e na manifestação que teve lugar no coração de Madrid no dia 16 de Novembro de 2014. Esta manifestação teve como objetivo condenar os Acordos tripartitos de 14 de Novembro de 1975, que constituem ainda hoje, um obstáculo importante para o caminho da autodeterminação e da independência do povo saarauí. O Estado Espanhol é responsável pela tragédia que vive o povo saarauí. Devem denunciar-se estes Acordos, herança da Espanha franquista e reparar esta injustiça.