Divulgamos a Declaração Política da Assembleia do Conselho Mundial da Paz aprovada na Assembleia Mundial da Paz realizada de 20 a 23 de Julho em Katmandu onde o CPPC esteve presente.
A Assembleia do Conselho Mundial da Paz de 2012 realizada de 20 a 23 de Julho em Katmandu a convite do Conselho da Paz e Solidariedade do Nepal terminou com a aprovação da seguinte Declaração Política:
O Conselho Mundial da Paz saúda o povo do Nepal e todas as forças amantes da Paz do país. Manifestamos a nossa solidariedade com a luta para estabelecer a Nova República Democrática do Nepal onde o povo nepalês, após a abolição da monarquia, será o dono do seu destino
Desde a última Assembleia do CMP, realizada em Caracas, em 2008, vários acontecimentos internacionais têm definido as questões centrais da luta pela Paz. Apesar do seu domínio, o imperialismo enfrenta um conflito cada vez maior com as suas vítimas – os povos do mundo que lutam contra a exploração, pela justiça social e pela paz, pela soberania e o direito de determinar o seu próprio futuro. Ao mesmo tempo, o antagonismo entre os vários centros imperialistas acentua-se, enquanto manobram para aumentar as suas esferas de influência e o controlo sobre os recursos, e também entre estes e as chamadas economias emergentes.
A nossa luta só pode ter êxito se ela apontar as causas do sofrimento de centenas de milhões, as causas das guerras e ocupação, e as novas ameaças à paz e segurança. Para lutar pela paz, devemos lutar contra o imperialismo.
O aprofundamento da crise económica capitalista, sentido primeiro nos EUA em 2008, alastrou-se rapidamente pela Europa e ecoa através do mundo. A resposta do imperialismo e dos governos antipopulares tem sido a de impor medidas de austeridade bárbaras e ataques contra os direitos laborais e sociais duramente conquistados. O seu objectivo é aumentar a exploração, destruir e privatizar os serviços públicos e minimizar o papel social do Estado. O resultado é a degradação das condições de vida da maioria da população, o aprofundamento da desigualdade e da injustiça social e menos democracia, como acontece, por exemplo, na UE.
Paralelamente a estes ataques, existe uma campanha ideológica cujo objectivo é reescrever a História, confundir a população e enfraquecer a resistência. Esta ofensiva inclui as campanhas anticomunistas na Europa, o reconhecimento dos grupos fascistas nos Estados Bálticos e o fortalecimento das organizações fascistas nos ataques aos movimentos populares – procurando apagar a responsabilidade do fascismo no aumento do militarismo e início da Segunda Guerra Mundial.
Apesar da crise económica, os gastos militares continuam a aumentar. De acordo com o Instituto Internacional de Estocolmo de Investigação para a Paz, os gastos militares aumentaram 50% entre 2001 e 2010. À cabeça encontram-se os EUA, cujo orçamento militar de 700 biliões de dólares foi o maior da sua história e metade de todos os gastos militares mundiais. Os gastos militares conjuntos dos países membros da NATO representam 72% de todo o mundo.
O imperialismo aumenta a sua agressividade contra os povos no mundo
O imperialismo está a tornar-se cada vez mais agressivo, ameaçando a paz e soberania, movimentando-se para redistribuir os mercados e redesenhar as fronteiras para pilhar os recursos naturais. Os EUA, NATO, UE e outras forças imperialistas procuram novos instrumentos e pretextos para agressões. Entre estes estão os chamados “responsabilidade de proteger”, planos de “democratização” do Médio Oriente e outras regiões, uso acentuado de acções subversivas e recrutamento de mercenários para levar a cabo crimes contra a humanidade. Esta estratégia inclui uma violação flagrante do direito internacional e da Carta da ONU, uma distorção da ONU para torná-la um instrumento de agressão, uma manipulação maciça da Comunicação Social. O CMP condena aqueles que iniciam e levam a cabo guerras expansionistas e apela a todos para que não fiquem calados perante os crimes contra a humanidade, como os que ocorreram na Líbia com a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU.
Regiões como o Médio Oriente, Ásia Central, África, o Mediterrâneo e América Latina são alvos do imperialismo devido aos seus abundantes recursos naturais e importância estratégica. Continuam a ingerência, agressão, guerra e ocupação, com acções nos Balcãs, Médio Oriente, Ásia Central e África.
Apelamos a todas as forças amantes da paz para enfrentar o perigo crescente do fundamentalismo religioso e de formas políticas sectárias no Médio Oriente, Ásia e em todo o mundo. Este perigo tem uma nova dimensão, visto estar a ser utilizado pelo imperialismo para promover desestabilização e ingerência e enfraquecer a luta unida do povo.
Israel continua a ser a ponta de lança do imperialismo no Médio Oriente, prosseguindo uma política de hostilidade e agressão na região. Continua a sua ocupação dos Montes Golan na Síria e das Quintas de Shebaa no Líbano. Israel possui uma das maiores forças nucleares do mundo, mas invoca o programa nuclear do Irão para justificar repetidas ameaças, sanções e um embargo económico debilitante. O seu objectivo, em conjunto com os EUA e outras forças imperialistas, é provocar o colapso económico do Irão e facilitar uma intervenção militar. O CMP afirma a sua solidariedade com o povo do Irão, na sua luta complexa para alcançar a paz, a democracia e o progresso social, e opomo-nos categoricamente às ameaças externas e sanções.
Na Palestina, com o apoio dos EUA e UE, Israel continua as suas políticas de ocupação, expansão de colonatos, o muro de separação e postos de controlo, prisões arbitrárias e assassinatos selectivos. Perante os olhos do mundo, todas estas políticas juntas representam um genocídio lento.
Reafirmamos o nosso apoio e solidariedade ao povo palestino, pelo fim da ocupação e por um Estado Palestino independente, com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital. Além disso, exigimos o direito de retorno dos refugiados palestinos, baseado na Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU, e a libertação dos prisioneiros palestinos nas prisões israelitas.
Na altura em que se realiza a nossa Assembleia, o alvo mais imediato da agressão imperialista é a Síria. Actuando com o apoio político, militar e financeiro dos EUA, principais países da UE, Turquia e algumas monarquias colaborantes árabes, o autonomeado “Exército Livre Sírio” tem levado a cabo actos de subversão e sabotagem contra a Síria. Só o povo sírio tem o direito de escolher o seu futuro e os seus dirigentes, sem ingerência estrangeira. Apoiamos a exigência justa do povo sírio de uma mudança política, económica, social e democrática pacífica, e denunciamos todas as tentativas estrangeiras de intervir e minar a soberania nacional da Síria. Desta Assembleia, apelamos urgentemente a todas as forças progressistas e amantes da paz para que manifestem a sua solidariedade ao povo sírio.
As rivalidades inter-imperialistas intensificam-se no Mediterrâneo Oriental rico em energia, onde está reunida uma grande máquina militar multinacional. Estes desenvolvimentos ameaçam seriamente a paz e segurança dos povos da região. O CMP reitera a sua condenação da ocupação turca do Chipre há 30 anos. Apoiamos uma federação bizonal e bicomunal, com igualdade política, como descrita nas resoluções relevantes da ONU.
Na Ásia Central, os EUA tentam sair da sua presença militar desastrosa no Afeganistão, enquanto mantêm uma vasta rede de bases militares. Continua a violar grosseiramente a soberania do Paquistão, levando a cabo bombardeamentos criminosos utilizando aviões drone. Os EUA já declararam que vão destacar 60 por cento da sua força naval para a região Ásia Pacífico através do seu “pivô para Ásia”. Juntamente com isso, estão a desenvolver alianças estratégicas com vários países na região. Incluem-se exercícios militares e navais conjuntos dirigidos pelos EUA, aumento de ajuda militar dos EUA a certos países, e destacamento de militares para a Austrália que se espera venha atingir 5000 soldados americanos em 2015. Tudo isto visa alargar a presença militar dos EUA e a exploração dos recursos numa região que é o centro do desenvolvimento económico mundial. Isto representa uma grave ameaça para a estabilidade, segurança e paz na região – na luta pela paz na Ásia Pacífico tornou-se uma prioridade da luta pela paz no mundo.
Na Península da Coreia, a RDPC continua a ser ameaçada pelas bases militares e ogivas nucleares dos EUA. Repetidos exercícios militares conjuntos pelos EUA, Japão e Coreia do Sul servem para aumentar a tensão. O CMP apoia a luta do povo coreano contra os planos imperialistas, pela independência e soberania, pela desmilitarização e desarmamento nuclear, e por uma reunificação pacífica da Coreia.
Os povos da região Ásia Pacífico continuam a sofrer pelas agressões passadas dos EUA – os efeitos continuados do agente laranja utilizado contra o povo do Vietname, os milhares de bombas por explodir no Laos, e os danos em curso do bombardeamento de Hiroshima e Nagasaki. O CMP exige que os autores desses crimes assumam toda a sua responsabilidade. A luta contra o desenvolvimento e uso de armas de destruição maciça é um elemento chave da luta global pela paz.
Em África, a exploração brutal pelas empresas multinacionais continua, com todo o apoio militar dos EUA e da UE. Milhões de pessoas vivem na miséria e milhares morrem todos os dias devido à fome, falta de remédios e água contaminada. As forças imperialistas prosseguem a sua política de longa data de dividir para reinar através de intervenção directa, e também indirectamente fomentando divisões e confrontos civis.
A pobreza, instabilidade e insegurança são agravadas com altos níveis de corrupção de vários governos africanos (como aliás noutros continentes) e também com tragédias como a crise alimentar de 2011 que ameaçou as vidas de 13 milhões de pessoas na Etiópia, na Somália e no Quénia. Estas condições são também geradoras de guerras e conflitos.
Denunciamos a reactivação do Comando Norte-americano para a África (AFRICOM), através do qual os EUA procuram aprofundar e alargar a sua presença e operações militares no continente. A recente agressão dirigida pelos EUA contra a Líbia – com todo o apoio dos países poderosos da UE e NATO – teve claros objectivos imperialistas. A instabilidade resultante na Líbia tem causado inúmeros problemas aos países vizinhos.
Condenamos a ocupação ilegítima do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos e reafirmamos a nossa solidariedade com a justa luta do povo sarauí pelo seu direito inalienável a autodeterminação através de um referendo livre e democrático.
Muitos países latino-americanos, inspirados pela Revolução Cubana, têm realizado conquistas sociais, económicas e políticas progressistas que melhoraram as condições de vida dos pobres e do povo trabalhador. O CMP apoia estes desenvolvimentos, que reflectem as longas lutas dos povos pelo fortalecimento e controlo do seu destino.
Muitos governos na América Latina estão agora empenhados na democracia, progresso social, integração económica regional, soberania nacional e paz. O imperialismo norte-americano, de mãos dadas com as forças reaccionárias na região, ameaça governos anti-imperialistas, com uma pressão especial sobre Cuba socialista e Venezuela. Tenta também subverter os governos progressistas no Peru, Equador e Bolívia. O CMP condena os recentes golpes de estado nas Honduras e Paraguai. Reafirmamos a nossa solidariedade com a resistência paraguaia e com a luta pela reintegração do presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. Reiteramos a nossa condenação do bloqueio dos EUA contra Cuba e exigimos a libertação pelos EUA dos Cinco Cubanos prisioneiros políticos. Denunciamos igualmente o terrorismo de estado na Colômbia e manifestamos a nossa solidariedade ao povo colombiano na sua luta por uma solução política do conflito no seu país.
NATO: inimiga da paz e dos povos
A NATO, a maior organização militar do mundo, é o instrumento militar fundamental do imperialismo. Na cimeira de Lisboa em Novembro de 2010, a NATO aprovou um novo conceito estratégico que alargou a sua área de actuação para uma escala global. A Cimeira de Lisboa também marcou o aprofundamento da coligação da UE com a NATO, e reafirmou a NATO como um pilar da defesa da União Europeia.
Na sua Cimeira de Chicago em Maio de 2012, a NATO reafirmou que as armas nucleares, nomeadamente através do arsenal nuclear dos EUA, representam uma componente fundamental das suas capacidades militares. Declarou também o seu compromisso com o primeiro ataque nuclear, para alargar o seu programa de partilha nuclear, e com o sistema anti-míssil norte-americano na Europa.
A dissolução da NATO é uma exigência prioritária para o CMP, como é também direito de cada povo de lutar dentro de cada país membro da NATO por uma retirada da aliança criminosa.
Bases militares: os tentáculos do imperialismo em todo o mundo
Outros instrumentos militares do imperialismo são as suas bases estrangeiras, espalhadas pelo mundo, e as suas frotas navais presentes em todos os mares e oceanos. O seu objectivo é controlar os recursos naturais e o comércio, e são uma ameaça de agressão e ingerência contra povos e países. A luta pelo fim das bases militares estrangeiras é parte da luta indivisível pela paz e contra o imperialismo.
Ao realizar a nossa Assembleia na Ásia, manifestamos a nossa solidariedade com os povos do Japão, Filipinas e Coreia que lutam pela retirada das bases militares dos EUA dos seus países.
Condenamos também a acção da NATO e países imperialistas de militarizar a região Árctica, e apoiamos os esforços para um tratado internacional para criação de uma zona desmilitarizada de paz no Árctico.
Reafirmar o Apelo de Estocolmo e a proibição de armas nucleares
Enquanto os países imperialistas falam sobre a não-proliferação nuclear continuam a desenvolver, ensaiar e armazenar os seus próprios arsenais nucleares. Utilizam o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) como instrumento para interferir nos países que desenvolvem a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Os países imperialistas desenvolvem novos aspectos de proliferação de armas nucleares, nomeadamente através de armas nucleares “tácticas” ou “inteligentes” multinacionais e sistemas de lançamento baseados em drones.
Reafirmamos o documento histórico do CMP, o “Apelo de Estocolmo”, que nos anos cinquenta mobilizou milhões de pessoas em todo o mundo na luta pela proibição de armas nucleares e para declarar o seu uso como um crime contra a humanidade. Repetimos a nossa exigência desta proibição, e apoiamos a campanha internacional de assinaturas, “Apelo para uma Proibição Total de Armas Nucleares”.
O CMP manifesta a sua solidariedade com o povo do Japão que está a sofrer os efeitos graves do acidente nuclear de Fukushima. Apoiamos a exigência das forças amantes da paz no Japão de encerrar todas as centrais nucleares que foram instaladas no quadro da estratégia nuclear dos EUA através do Tratado de Segurança EUA-Japão.
Fortalecer o CMP para uma nova vaga de lutas contra o imperialismo e pela defesa da paz
A agressão cada vez maior do imperialismo contra os povos do mundo coloca a humanidade perante um grave risco. Hoje, mais do que nunca, precisamos de intensificar as nossas acções anti-imperialistas e de solidariedade e fortalecer os movimentos dos membros do CMP em cada país. Desta forma, podemos enfrentar e derrotar o nosso inimigo principal.
Para enfrentar este desafio, e colocar o nosso movimento na vanguarda da luta mundial pela paz, devemos construir uma ampla frente anti-imperialista pela paz. Devemos ligar a nossa agenda da paz a todas as lutas progressistas – por empregos e salários decentes, contra a comercialização da cultura e educação, por um ambiente protegido e seguro.
Destacamos algumas prioridades no momento actual da luta anti-imperialista do CMP pela paz:
A luta contra todas as guerras, agressões e provocações imperialistas.
A luta contra as bases militares estrangeiras, pela dissolução da NATO e pelo direito de cada povo de exigir a retirada do seu país como membro da NATO.
A luta contra a revitalização do fascismo e a reescrita da história da luta anti-imperialista e pela paz dos povos.
Solidariedade com as justas lutas dos povos pelo mundo, pela paz e o direito de escolher o seu próprio futuro.
A eliminação de todas as armas nucleares do mundo.
O fim de todos os tipos de ocupação estrangeira, apoio pela soberania dos povos e os direitos dos povos indígenas.
A denúncia das violações da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, a instrumentalização e abuso da ONU.
Solidariedade com os trabalhadores, jovens progressistas, agricultores pobres e todos os povos do mundo que lutam contra os ataques bárbaros aos seus direitos e conquistas impostos pelo imperialismo e governos antipopulares.
O CMP vai empenhar-se na divulgação dos trabalhos e conclusões da sua Assembleia realizada no Nepal, nomeadamente no dia 21 de Setembro, Dia Mundial da Paz.