Na sequência do anúncio do Prémio Nobel da Paz de 2012, o Conselho Português para a Paz e Cooperação tomou a iniciativa de lançar um abaixo-assinado de repúdio pela sua atribuição à União Europeia (UE).
A UE é um dos maiores fornecedores de armas do mundo, tendo-se envolvido nas últimas duas décadas em mais de uma dezena de conflitos militares, em vários continentes.
A UE tem-se militarizado e assume-se como pilar europeu da NATO, tendo apoiado a política agressiva deste bloco político-militar.
A UE tem reiteradamente desrespeitado os princípios que regem as relações entre os Estados estabelecidos na Carta da ONU.
A UE protagoniza políticas que estão a intensificar as desigualdades sociais, o desemprego e a pobreza, nomeadamente no nosso País.
Assim, convidamo-la(o) a subscrever e a divulgar este texto de repúdio pela atribuição do Nobel da Paz de 2012 à União Europeia, que será enviado ao Comité Nobel antes da cerimónia de entrega deste galardão, no início de Dezembro.
Abaixo-assinado de Repúdio pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia
- Considerando que, ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem protagonizado um processo de militarização, acelerado desde 1999, após ter tido um papel crucial no violento desmembramento da Jugoslávia e, posteriormente, na brutal agressão militar a este país;
- Considerando que desde a Cimeira da NATO realizada em Washington, em 1999, a União Europeia se assume como pilar europeu deste bloco político-militar liderado pelos EUA - papel que deste então não cessa de se reforçar;
- Considerando que, ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem protagonizado e apoiado todas as agressões militares da NATO e ou dos seus membros contra a soberania e a independência nacional de diferentes Estados - como na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou agora na Síria -, bem como violentos regimes de sanções que atingem duramente os povos de diversos países;
- Considerando que a União Europeia tem protagonizado posições e acções que, contrariando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, promovem uma incessante militarização das relações internacionais, sendo complacente com a violação de direitos humanos, como se verificou, por exemplo, com os denominados «voos da CIA» - os seus criminosos sequestros e práticas de tortura;
- Considerando que os propósitos enunciados e a acção da União Europeia se distanciam de valores e princípios das relações internacionais, como: o respeito da soberania; o não recurso à ameaça ou uso da força; o respeito pela integridade territorial dos Estados; a resolução pacífica dos conflitos; a não ingerência nos assuntos internos dos Estados; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; o direito à autodeterminação dos povos; e a cooperação entre os Estados;
- Considerando que, neste momento, com as políticas que pratica e os autênticos pactos de agressão impostos à Grécia, a Portugal e à Irlanda, a que pretendem juntar a Espanha e a Itália, estão a intensificar desigualdades o desemprego e a pobreza, o que, pondo em causa a soberania e independência nacionais, constituem também uma ameaça à Paz;
Os seguintes signatários protestam contra a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2012 à União Europeia,
Pode subscrever este texto neste link.
Primeiros Subscritores
Ilda Figueiredo
Maria do Céu Guerra
Deolinda Carvalho Machado
Rui Namorado Rosa
José Manuel Baptista Alves
Carlos Carvalho
Hernâni Magalhães
Inês Seixas
Filipe Ferreira
João Falcão de Campos
Frederico Gama Carvalho
Manuel Duran Clemente
Francisco Vilhena
Avelino Gonçalves
Maria Helena Rato
Mário Moutinho Pádua
Vítor Pedro Silva
Fernando Maurício
Regina Marques
Valdemar Santos
Margarida Rodrigues
Jorge Carlos Leal
Yolanda Gomes
Domingos Gomes
José Gonçalves
José Alfredo
Susana Fernandes
Graciete Fernandes
Manuel Marta Gouveia
Tomé Serrano
Alberto Roque Grijó
José Tavares Simões
Alexandre Silva
Aurora Martins
João Rouxinol
João Falcão Machado
Catarina Aires
Carlos Mateus
Amadeu Moreira
Fernando Serrazina
Teresa de Jesus Salgado
Mannie Fátima NG
Carlos Alberto Paiva
Carmen Dora Eusébio
Rui Pinto de Sousa
Américo Lázaro Leal
Jorge Manuel Pinto
Mariana Araújo Branco Moreira
Maria Florinda Freire
Manuel Rodrigues
Sebastião Godinho
Manuel Joaquim Silva
Manuel Begonha
Maria do Carmo Magalhães
Ildeberto Manuel Silva
Fernando Monteiro
Benedito Santos Botelho
Luís Mário Carapinha
Maria Lurdes Fernandes
Celestino António Escaleira
Rogério Rato
Manuel Matos Bastos
Maria Isabel Melo
João Rui Neto
Paulo Filipe Rodrigues
Maria Helena Gonzalez
Andreia Sofia Egas
Jorge Miguel Feliciano
António Aurélio Bernardo
João Paulo Sousa
Sónia Arroyo Fernández
Francisco António
Sara Regina Rolim de Paula