e urgente travar a escalada de confrontacao na europa e premente afirmar a defesa da paz 1 20220228 1681452545

A evolução da situação na Europa confere uma particular atualidade e urgência ao que o CPPC expressou ser premente, em meados do mês de dezembro: a “urgente adoção de medidas capazes de reduzir, no imediato, a escalada militar e o perigo de confrontação, e de promoção do estabelecimento de medidas de confiança mútua que, a prazo, possibilitem o desanuviamento e a salvaguarda da paz”.
De então para cá, a tensão não deixou de escalar. Os EUA e a NATO reforçaram ainda mais a sua presença no Leste da Europa, enviando milhares de novos efetivos e poderosos meios aéreos e navais, e a sua retórica agressiva intensificou-se: vários responsáveis de Estados membros da NATO têm anunciado sanções «nunca vistas» contra a Rússia – incluindo as ameaças contra o Nord Stream 2, envolvendo o gás natural russo –, a pretexto do anúncio de uma pretensa «invasão» da Ucrânia, o que reiteradamente as autoridades russas negam.
O CPPC considera também da maior gravidade a operação mediática em curso, com a permanente difusão pela generalidade dos meios de comunicação social da narrativa que melhor serve as intenções dos EUA e da NATO de cerco militar, económico e político à Rússia. A mesma operação que silencia as sucessivas violações por parte das autoridades ucranianas dos Acordos de Minsk, nomeadamente a concentração de tropas junto às regiões russófonas do Sul e Leste da Ucrânia – as autodenominadas repúblicas populares de Lugansk e Donetsk –, que antecedeu e suscitou a mobilização de meios militares da Rússia para mais próximo das suas fronteiras.
Este é também o tempo de repudiar a atitude de alinhamento e subserviência do Governo português, com a estratégia agressiva e militarista dos EUA e da NATO, em frontal desrespeito pelos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, que no seu artigo 7.º consagra a “solução pacífica dos conflitos internacionais”, o “desarmamento geral, simultâneo e controlado” e a “dissolução dos blocos político-militares”.
Impõe-se, pelo contrário, a adoção de uma política externa independente e soberana, assente nos princípios constitucionais e na Carta das Nações Unidas. É este o caminho que serve a paz e a segurança.
Face ao actual escalar da tensão e às sérias ameaças à paz e à segurança internacional que se colocam, o CPPC reafirma que:
- se ponha fim à ameaça de escalada de agressão das forças militares ucranianas no Donbass e se encete o diálogo com vista à resolução pacífica do conflito, no respeito dos acordos e compromissos anteriormente assumidos;
- se ponha fim à escalada de confrontação, à campanha belicista e continuas ameaças por parte da NATO face à Rússia;
- se ponha fim às provocações e manobras belicistas da NATO junto às fronteiras da Rússia;
- se ponham fim aos planos de instalação de sistemas de misseis de curto e médio alcance e de outros armamentos de carácter ofensivo dos EUA na Europa;
- se encete um efectivo diálogo que permita o estabelecimento de medidas de confiança mútua, que abram caminho à implementação de garantias de segurança e a um processo de desanuviamento no quadro dos princípios da Ata Final da Conferência de Helsínquia;
- se ponha fim ao alargamento da NATO e se aponte à dissolução deste bloco político-militar agressivo e principal responsável pela corrida aos armamentos e militarização que
hoje varre o mundo.
A Direção Nacional do CPPC
14-02-2022