- Governo português com Trump contra a Venezuela_1
- Description: O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) repudia da forma mais veemente o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, datado de 31 de Março, que constitui uma nova e inaceitável ingerência nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela, uma afronta à soberania do povo venezuelano e, consequentemente, um desrespeito pelos princípios da Constituição da República Portuguesa, da Carta da ONU, do direito internacional.
- Não às provocações e ameaças militares dos EUA contra a Venezuela_1
- Agressão em tempo de pandemia, alerta Nicolas Maduro em Carta aos Povos do Mundo_1
- Description: O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro, numa carta dirigida aos povos do Mundo denuncia as graves ameaças perpetradas pelos Estados Unidos da América contra a «paz e a estabilidade da Venezuela, numa época em que a preocupação dos Estados e dos governos deve se concentrar na proteção da vida e a saúde de seus habitantes, devido à aceleração da pandemia da COVID-19».
- Eleições na Venezuela foram expressão da vontade soberana do seu povo_1
- Description: O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a realização, no passado dia 6 de dezembro, das eleições legislativas na República Bolivariana da Venezuela valorizando o que elas significam de expressão da vontade democrática de um povo decidir livremente do seu destino, sem pressões ou ingerências externas.
- Respeitar a vontade do Povo Venezuelano_1
- Fim ao Bloqueio dos EUA contra a Venezuela_1
- Fim do bloqueio contra a Venezuela_1
- Description: Os Estados Unidos da América, particularmente durante a Administração Trump, impuseram medidas coercivas contra a República Bolivariana da Venezuela, que agridem a soberania e os direitos do povo venezuelano – medidas que a Administração Biden insiste em manter. As medidas ilegais e com carácter extraterritorial impostas pelos EUA – com a cumplicidade da União Europeia –, em desrespeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, configuram um bloqueio económico e financeiro que atinge severamente a economia da Venezuela e as condições de vida do povo venezuelano. Recorde-se que ao bloqueio se acresce o colossal roubo de recursos do Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco. As medidas coercivas impostas pelos EUA, em conluio com a UE, contra a Venezuela têm condicionado o acesso do povo venezuelano ao direito à alimentação e à saúde – nomeadamente, dificultando o acesso a medicamentos e a vacinas – e o desenvolvimento do seu país, o que assume uma tão maior gravidade quando a Venezuela enfrenta, tal como outros países, a situação de pandemia – aliás, como constatou a relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos. Relatora especial da ONU que instou «o Governo dos Estados Unidos a pôr fim à emergência nacional em relação à Venezuela, rever e suspender as sanções contra o sector público da Venezuela, rever e levantar sanções contra terceiros Estados e abster-se de impor sanções ao fornecimento de óleo diesel que provoquem uma crise humanitária de proporções sem precedentes»; assim como «os Governos do Reino Unido, Portugal e dos Estados Unidos e os bancos correspondentes a descongelar os activos do Banco Central da Venezuela». Assim, as entidades subscritoras exigem: - O fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano; - Uma atitude activa por parte do Governo português de denúncia e rejeição do bloqueio promovido pelos EUA que tão graves consequências têm imposto ao povo venezuelano, incluindo à comunidade portuguesa que vive na Venezuela; - A devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco; - O respeito pela soberania da Venezuela, do direito do povo venezuelano a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho. Lista de subscritores: -Associação Amizade Portugal – AAPC -Associação Conquistas da Revolução – ACR -Associação Intervenção Democrática – ID -Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin -Associação Portuguesa de Juristas Democratas – APDJ -Associação Projecto Ruído -Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional – CGTP-IN -Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI -Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – FEPCES -Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS -Juventude Comunista Portuguesa -Movimento Democrático de Mulheres – MDM -Sindicato dos Professores da Região Centro – SPRC -Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – CESP -Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML -União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP -União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL/CGTP-IN -União dos Sindicatos do Porto – USP/CGTP-IN -União dos Sindicatos de Setúbal – USS/CGTP-IN Ver menos
