- Sérias ameaças no Dia Internacional da Paz_1
- Description: Assinala-se hoje, 21 de Setembro, o Dia Internacional da Paz. Instituído pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 2001 e celebrado pela primeira vez no ano seguinte, espera-se da sua comemoração anual que contribua para sublinhar a importância da defesa e da promoção da paz – um direito de todos os povos –, para o respeito do direito à auto-determinação dos povos e da soberania dos Estados – princípios fundamentais nas relações internacionais, consagrado na Carta das nações Unidas. Este ano, a celebração do Dia Internacional da Paz é ensombrado por sérias ameaças à paz, que advêm do incremento da militarização das relações internacionais, da corrida aos armamentos, do reforço de blocos políticos-militares, como a NATO, e da criação de novas alianças militares, como a que recentemente foi estabelecida entre os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a Austrália – a denominada AUKUS –, que incide na região Indo-Pacífico e que visa em particular a República Popular da China. No âmbito desta aliança de cariz militar, a Austrália passará a possuir submarinos nucleares e será dotada das infraestruturas e equipamentos que assegurem a sua manutenção e desenvolvimento. Britânicos e norte-americanos, por seu lado, utilizarão ainda mais as bases militares e outras instalações australianas para estacionamento e movimentação de tropas, armamento, embarcações e aeronaves. Uma nova iniciativa belicista, numa região que é já hoje das mais militarizadas e tensas do mundo. Ao mesmo tempo, prosseguem as acções promovidas pelos EUA e os seus aliados contra outros países, mesmo no contexto da pandemia, como as guerras de agressão contra a Síria e o Iémen, a ocupação da Palestina, a ocupação do Sara Ocidental, ou as sanções e os bloqueios económicos contra Cuba, a Venezuela e outros países – da América Latina à Ásia, passando pela Europa – acções dos EUA e dos seus aliados que violam premeditadamente os mais elementares direitos de milhões de seres humanos. O Conselho Português para a Paz e Cooperação reclama o fim das acções de agressão contra outros povos, o fim da escalada armamentista, a redução drástica das despesas militares, o fim dos blocos político-militares – nomeadamente da NATO e dos seus congéneres, como o AUKUS –, o fim da militarização da União Europeia, o fim das armas nucleares e de destruição massiva, o desarmamento geral, simultâneo e controlado. Para o CPPC, todos os povos têm o direito a decidir do seu caminho de desenvolvimento livres de ingerências ou pressões externas – é o que determina o direito internacional e o que melhor serve a causa da paz, do progresso e da justiça social.
- Paz e Constituição | Lançamento livro/catálogo_1
- Defender os princípios de paz, soberania e progresso inscritos na Carta das Nações Unidas_1
- Description: «Nós, os povos das Nações Unidos, decididos: A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; A reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas; A estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional; A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade; E para tais fins: A praticar a tolerância e a viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos; A unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais; A garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum; A empregar mecanismos internacionais para promover o progresso económico e social de todos os povos; Resolvemos conjugar os nossos esforços para a consecução desses objectivos.» Preâmbulo da Carta das Nações Unidas aprovada em junho de 1945 Aprovada há mais de sete décadas no rescaldo da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, a Carta das Nações Unidas consagrou uma nova ordem mundial baseada nos princípios da paz, da autodeterminação dos povos, da igualdade de direitos entre os Estados – independentemente da sua dimensão, desenvolvimento económico ou poderio militar –, da democracia, do progresso social. Rompia-se, assim, com décadas de relações internacionais em que predominou a imposição da lei do mais forte, incluindo através da opressão colonial. Contam-se como importantes princípios e objetivos inscritos na Carta das Nações Unidas: a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos; a igualdade soberana de todos os Estados; a resolução das controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo a que a paz e a segurança internacionais, bem como a justiça, não sejam ameaçadas; a abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso da força nas relações internacionais, nomeadamente contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado; ou o desenvolvimento de relações de amizade e a cooperação internacional, no sentido da resolução dos problemas internacionais de caráter económico, social, cultural ou humanitário. As sérias e graves ameaças à paz, aos direitos dos povos, que marcam o nosso tempo, conferem a estes princípios e objetivos uma flagrante e renovada atualidade e premência. As agressões militares contra países e povos; os bloqueios e sanções que visam impedir o acesso dos povos a direitos fundamentais, como à alimentação, à saúde, à habitação, à educação, ao trabalho; a ingerência e a desestabilização externa; o desrespeito pelo direito de cada povo a decidir soberanamente o seu caminho, e logo pela democracia; as imposições de carácter neocolonialista; o desenvolvimento de novas e mais poderosas armas, incluindo nucleares; o aumento drástico das despesas militares e a promoção da corrida armamentista; a proliferação da presença de bases e instalações militares, meios navais e sistemas de mísseis noutros países; o agravamento da militarização das relações internacionais e de políticas de confrontação contra países e povos – desrespeitam abertamente o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas e ameaçam a paz e a segurança internacional. É fundamental uma ação determinada e convergente de denuncia e condenação daqueles que, pela sua violenta ação, desrespeitam e pretendem subverter os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional. É fundamental uma ação determinada e convergente em defesa dos valores e princípios de paz nas relações internacionais, que são consagrados na Carta das Nações Unidas, em 1945, que foram acolhidos e desenvolvidos na Ata Final da Conferência de Helsínquia, em 1975, e preconizados na Constituição da República Portuguesa, em 1976. A defesa dos valores e dos princípios da paz nas relações internacionais é uma das mais prementes exigências do nosso tempo! As organizações subscritoras até ao momento (em atualização) : -Associação Conquistas da Revolução (ACR) -Associação intervenção Democrática – ID -Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) -Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) -Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) -Movimento Democrático de Mulheres (MDM) -Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) -União de Sindicatos de Leiria (USDL) -União de Sindicatos de Lisboa (USL)
- Lançamento do livro Paz e Constituição_1
- Description: No passado dia 22 de outubro, no Gabinete da Bienal, em Vila Nova de Gaia, realizou-se o lançamento do livro/catálogo da exposição "Paz e Constituição", editado pelo CPPC, que incluiu 62 artistas e de que foi curadora Ilda Figueiredo em representação do CPPC. Esta mostra foi integrada na 4ª Bienal Internacional de Arte Gaia 2021 e assinalou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a Paz. O evento, que teve a participação de várias dezenas de artistas, foi organizado por Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural em parceria com o Conselho Português para a Paz e Cooperação e na apresentação do catálogo/livro intervieram Agostinho Santos, diretor da Bienal, Ilda Figueiredo pelo CPPC e a vereadora da Cultura da CM de VN de Gaia, Paula Carvalhal.
- Lançamento do livro Paz e Constituição_2
- Description: No passado dia 22 de outubro, no Gabinete da Bienal, em Vila Nova de Gaia, realizou-se o lançamento do livro/catálogo da exposição "Paz e Constituição", editado pelo CPPC, que incluiu 62 artistas e de que foi curadora Ilda Figueiredo em representação do CPPC. Esta mostra foi integrada na 4ª Bienal Internacional de Arte Gaia 2021 e assinalou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a Paz. O evento, que teve a participação de várias dezenas de artistas, foi organizado por Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural em parceria com o Conselho Português para a Paz e Cooperação e na apresentação do catálogo/livro intervieram Agostinho Santos, diretor da Bienal, Ilda Figueiredo pelo CPPC e a vereadora da Cultura da CM de VN de Gaia, Paula Carvalhal.
- Lançamento do livro Paz e Constituição_3
- Description: No passado dia 22 de outubro, no Gabinete da Bienal, em Vila Nova de Gaia, realizou-se o lançamento do livro/catálogo da exposição "Paz e Constituição", editado pelo CPPC, que incluiu 62 artistas e de que foi curadora Ilda Figueiredo em representação do CPPC. Esta mostra foi integrada na 4ª Bienal Internacional de Arte Gaia 2021 e assinalou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a Paz. O evento, que teve a participação de várias dezenas de artistas, foi organizado por Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural em parceria com o Conselho Português para a Paz e Cooperação e na apresentação do catálogo/livro intervieram Agostinho Santos, diretor da Bienal, Ilda Figueiredo pelo CPPC e a vereadora da Cultura da CM de VN de Gaia, Paula Carvalhal.
- Lançamento do livro Paz e Constituição_4
- Description: No passado dia 22 de outubro, no Gabinete da Bienal, em Vila Nova de Gaia, realizou-se o lançamento do livro/catálogo da exposição "Paz e Constituição", editado pelo CPPC, que incluiu 62 artistas e de que foi curadora Ilda Figueiredo em representação do CPPC. Esta mostra foi integrada na 4ª Bienal Internacional de Arte Gaia 2021 e assinalou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a Paz. O evento, que teve a participação de várias dezenas de artistas, foi organizado por Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural em parceria com o Conselho Português para a Paz e Cooperação e na apresentação do catálogo/livro intervieram Agostinho Santos, diretor da Bienal, Ilda Figueiredo pelo CPPC e a vereadora da Cultura da CM de VN de Gaia, Paula Carvalhal.
- Lançamento do livro Paz e Constituição_5
- Description: No passado dia 22 de outubro, no Gabinete da Bienal, em Vila Nova de Gaia, realizou-se o lançamento do livro/catálogo da exposição "Paz e Constituição", editado pelo CPPC, que incluiu 62 artistas e de que foi curadora Ilda Figueiredo em representação do CPPC. Esta mostra foi integrada na 4ª Bienal Internacional de Arte Gaia 2021 e assinalou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a Paz. O evento, que teve a participação de várias dezenas de artistas, foi organizado por Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural em parceria com o Conselho Português para a Paz e Cooperação e na apresentação do catálogo/livro intervieram Agostinho Santos, diretor da Bienal, Ilda Figueiredo pelo CPPC e a vereadora da Cultura da CM de VN de Gaia, Paula Carvalhal.
