A defesa dos Direitos Humanos: desafios das migrações no século XXI


Comprometidas com os valores inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, expressamos a nossa condenação pela perigosa escalada belicista dos EUA no Médio Oriente.
As ameaças da Administração Trump de desencadear uma guerra de agressão contra o Irão, na sequência dos ataques norte-americanos no Iraque, no inicio deste ano – de que resultou o assassinato de importantes dirigentes militares iranianos e iraquianos –, assumem uma enorme gravidade e devem ser repudiadas por todos quantos se colocam do lado da paz, da soberania e do direito internacional.

«Pela Paz, Guerra Não! Irão na Mira dos EUA» foi o lema da sessão que, no final da tarde de 16 de Janeiro, encheu o salão da Casa do Alentejo, em Lisboa. Na mesa estavam, com o dirigente do CPPC Gustavo Carneiro, o jornalista José Goulão e o investigador Carlos Almeida, respectivamente membro da Presidência do CPPC e vice-presidente do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente.
Nas várias intervenções procurou-se analisar o real significado do assassinato, pelos EUA, do general iraniano Qassem Soleimani, um dos principais estrategos da vitória sobre os grupos terroristas da AlQaeda e do chamado Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Ficou evidente que se tratou de mais um passo – particularmente perigoso – para assegurar o predomínio regional norte-americano, que tem na região milhares de soldados e centenas de bases e instalações militares e frotas navais.
Realçando-se o carácter ilegal deste assassinato, cujas consequências para a paz na região, e não só, ainda continuam por se revelar, denunciou-se a poderosa mistificação mediática que envolve a abordagem das questões internacionais, com as quais se procura transformar agressores em agredidos e vítimas em carrascos.
Da sessão saiu uma firme exigência às autoridades portuguesas para que assumam um posicionamento coerente com a Constituição da República Portuguesa, o que exige uma ruptura firme com a submissão aos EUA, à NATO e à União Europeia que marca a actuação do actual governo, como dos anteriores. Portugal tem a obrigação de se bater pela paz, pelo desarmamento, pelo respeito pela soberania dos estados e pelos direitos dos povos. E isso não é compatível com as aventuras militares do imperialismo, motivadas pela intenção de controlar recursos energéticos, matérias-primas, mercados e zonas de importância geo-estratégica e condicionar o desenvolvimento de outros países.

Realizou-se no Porto, no dia 13 de Janeiro uma iniciativa do CPPC, na Praça da Palestina, em defesa da Paz e contra a guerra no Irão.
Esta iniciativa denunciou a criminosa intervenção dos EUA contra o Iraque, e o Irão e a crescente ameaça de guerra que estas intervenções provocam, criando na região um clima de cada vez maior instabilidade e insegurança.
Nas intervenções do sindicalista Henrique Borges e de Ilda Figueiredo pelo CPPC, sublinharam-se as tomadas de posição contra estas sucessivas guerras no Médio Oriente na Ásia, a que , desde 2003, lamentavelmente Portugal está ligado, seja pela Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, seja pelo recente encontro em Lisboa entre dirigentes de EUA e de Israel e que precedeu esta nova ofensiva norte-americana contra o Irão e o Iraque. Foi exigida uma política internacional que respeite a Carta da ONU e a Constituição da República Portuguesa, exigindo também o regresso dos militares portugueses.
Foi afirmado que o CPPC vai continuar a lutar pela Paz e contra a guerra, como os participantes na iniciativa gritaram a várias vozes. Iniciativas em defesa da paz vão continuar, com a realização do Concerto pela Paz no próximo dia 25 de Janeiro, no Rivoli, no Porto.