Decorreu em Paris, entre os dias 12 e 14 de Dezembro, a Conferência Internacional de Organizações Não Governamentais da UNESCO.
O Conselho Mundial da Paz (CMP), organização com estatuto consultivo da UNESCO, esteve presente, sendo representado pelo CPPC e pelo Movimento da Paz, de França.
Neste encontro, para além de contactar com diversas organizações internacionais, o CMP partilhou as suas preocupações relativamente à situação mundial e aos perigos de novas ameaças à paz mundial.
Numa altura em que cada vez mais são maiores as pressões para que a ONU se afaste do espírito e da letra da sua Carta, a voz do CMP e de todos aqueles que defendem um mundo de paz e cooperação entre os povos é de grande importância.
O CMP dirigiu a seguinte declaração à Conferência:
Excelentíssimas Senhoras,
Excelentíssimos Senhores,
Gostaria de iniciar esta breve intervenção, transmitindo-vos as saudações fraternais do Conselho Mundial da Paz.
Ao longo dos seus 62 anos de existência, o Conselho Mundial da Paz tem pautado a sua acção pela defesa da paz e a promoção da amizade e cooperação entre todos os povos do mundo.
Hoje, a defesa da paz é uma causa de grande actualidade e premência. A educação para a paz, nomeadamente das jovens gerações é mais necessária do que nunca.
No actual quadro de profunda crise económica e financeira, que toca os alicerces do sistema dominante, são colocados em causa direitos e conquistas sociais, económicas, culturais e políticas alcançadas por décadas de luta dos povos.
Com pretexto de uma crise que os povos não causaram, grassa o desemprego, a precariedade e a pobreza; aumentam as injustiças e as desigualdades sociais; concentra-se e centraliza-se a riqueza; milhões e milhões de seres humanos são privados da resposta aos seus direitos, num momento em que, com o avanço cientifico-técnico alcançado, se poderiam dar resposta às necessidades mais básicas, como a alimentação, a saúde, a habitação e a educação, que se colocam ao nível planetário.
Ao mesmo tempo, assistimos a uma crescente militarização das relações internacionais, que coloca em causa os princípios e fundamentos que estabelecem as relações entre os Estados, inscritos, após o fim da Segunda Guerra Mundial, na Carta das Nações Unidas.
A segurança e a paz mundial enfrentam actualmente sérias ameaças.
Blocos político-militares, como a NATO - de que a União Europeia se assume como pilar Europeu -, reforçam-se e expandem o seu raio de acção ao nível mundial, anunciando a sua intenção de intervir militarmente, directa ou indirectamente, sempre e quando estejam em causa os seus interesses.
Para tal, os seus protagonistas relançam a corrida aos armamentos, reafirmam a sua doutrina de ameaça de utilização da arma nuclear e dão seguimento a uma continuada intervenção agressiva e com recurso à acção militar em sucessivos teatros de guerra, seja nos Balcãs, no Golfo Pérsico, no Médio Oriente, na Ásia Central e no Norte de África.
Igualmente promovem a crescente presença militar fora das suas fronteiras, através da instalações de novos armamentos – como o novo sistema anti-missil na Europa – ou a proliferação de centenas de bases militares por todo mundo, presentemente a alastrar sobretudo nos oceanos Índico e Pacífico.
Diversos países são alvo de violentos regimes de medidas de isolamento ou bloqueio político, económico e diplomático e o mundo é confrontado com a supressão pela via da agressão militar externa de regimes políticos que insistem em prosseguir vias de desenvolvimento autónomas, assim como com a usurpação de territórios e a repressão de populações que ainda não puderam aceder à soberania e à independência dos seus estados, ou sequer exercer o seu inalienável direito à sua auto-determinação.
Vivemos num mundo marcado pela violência e insegurança, um mundo em que se multiplicam os focos de tensão, os conflitos e as guerras de ocupação e agressão. Incrementa-se a corrida aos armamentos e a indústria armamentista e as despesas militares atingem valores nunca antes alcançados.
Não obstante, enfrentando grandes obstáculos e sacrifícios, muitos povos e a diversidade de forças que integram o movimento pela paz não desistem de alcançar a justiça social e a convivência harmoniosa entre estados, pela paz, contra a corrida armamentista, as bases militares estrangeiras, o aumento das despesas militares, a militarização das relações internacionais, as intervenções estrangeiras, actos de guerra e de subversão, afirmando a solidariedade para com os povos agredidos, ou em luta pelo pleno exercício dos seus direitos ou da sua soberania.
O Conselho Mundial da Paz considera que a luta pelo progresso social contra a crise que nos aflige é indissociável da luta pela democracia e a soberania dos povos e por relações internacionais equitativas e pacíficas, a caminho de um mundo melhor para toda a humanidade.
O Conselho Mundial da Paz está empenhado em contribuir para a educação para a paz, nomeadamente junto das novas gerações, em prol dos valores da paz, da amizade, da solidariedade, da cooperação, da dignidade e da equidade, valores que devem caracterizar as relações entre os povos.
Consequentemente, o Conselho Mundial da Paz preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, por um mundo livre de armas nucleares e de destruição massiva, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
O Conselho Mundial da Paz considera fundamental promover o conhecimento e a defesa da Carta da ONU e dos princípios aí consagrados, nomeadamente junto das novas gerações, como: o respeito da soberania; o não recurso à ameaça ou uso da força; o respeito pela integridade territorial dos Estados; a resolução pacífica dos conflitos internacionais; a não ingerência nos assuntos internos dos Estados; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; o direito à autodeterminação dos povos; e a cooperação entre todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
A causa da paz, merece todo o nosso empenhamento e entrega, pelo presente, pelo futuro da humanidade.
Paris, Dezembro de 2012
