O Conselho Português para a Paz e Cooperação em conjunto com a CGTP-IN organizou no passado dia 13 de Dezembro, no Auditório da Inovinter, em Lisboa, a Sessão de Solidariedade em Portugal com a Luta Contra o Apartheid.
A iniciativa contou com a participação de cerca de duas dezenas de pessoas e teve intervenções de Fernando Maurício, Mário Pádua, Silas Cerqueira e Carlos Carvalho.
Transcrevemos abaixo, a intervenção de Carlos Carvalho, membro da Direcção Nacional do CPPC.
Caras e caros amigos,
É-me proposto que, em nome do Conselho Português para Paz e Cooperação, do CPPC, vos dê testemunho do nosso contributo para a luta, em Portugal, contra o Apartheid.
Fá-lo-ei, procurando não repetir, ou antecipar-me, a intervenções de outros amigos que comigo partilham a mesa desta sessão.
Desde sempre que o ignóbil regime de separação de raças e a opressão política, económica, social e cultural da dita “raça branca” sobre todos os povos da República da África do Sul, ocupando o Estado e todos os seus aparelhos repressivos e ideológicos – político, jurídico, religioso, ensino, informação - concitou a maior repulsa por parte de todos os cidadãos democratas, anti fascistas e amantes da paz.
Se o racismo é insuportável, o racismo institucionalizado como poder de Estado, é-nos absolutamente insuportável.
Daí que considere que, mesmo antes da criação do Movimento contra o Apartheid, existia, em Portugal, uma forte consciência deste facto.
Tal não retira o mérito, bem pelo contrário, a quem decidiu constituir, no ano de 1977, um movimento democrático de opinião pública, o Movimento Português Contra o Apartheid - MPCA. Dele, e do seu importante papel nesta frente de luta, falará um dos seus fundadores, o Professor Silas Cerqueira.
O CPPC, com um espetro de intervenção mais alargado, deu a sua contribuição para esta luta, integrado num vasto leque de organizações que, sob a égide do MPCA, tinham como actividade fundamental informar, esclarecer e unir a opinião pública e todos os portugueses que, por princípio de humanidade e de democracia, repudiam o Apartheid (Declaração de Princípios do MPCA).
Poderia continuar a citar inúmeras actividades nesta frente de luta, na qual o CPPC foi um activo e empenhado participante, mas considero-o desnecessário, dado que outros oradores, como já referi, disso se irão ocupar.
A libertação de Nelson Mandela, em 11 de Fevereiro de 1990 e a sua eleição como Presidente da República de África do Sul, em 27 de Abril de 1994, a aprovação de uma Constituição Democrática e o gradual desmantelamento do sistema de Apartheid, permitiram ao povos deste país elegerem os seus dirigentes e representantes políticos independentemente da sua origem étnica, tornar a África do Sul um Estado respeitado e influente nas Instituições Internacionais.
Não posso, não quero, deixar de referir que isto é, antes de tudo, o resultado a luta heroica, abnegada, dos Povos deste país - pretos, brancos indianos ou mestiços- (peço que me seja desculpado o uso desta terminologia reacionária) e com especial destaque para os militantes do ANC, do Partido Comunista da África do Sul, da COSATU ( Congress of Sud Africa Trade Unions ).
Referimo-nos, e bem, a Nelson Mandela, mas não podemos esquecer que um processo como estes não é obra de uma só pessoa, Mandela o afirmou e reafirmou tantas vezes, nesta luta de vida ou morte, justo é referir homens como Joe Slovo ou Chris Hani, assassinado pelos racistas já em 1993.
Caros amigos,
Ser-me-ia grato continuar a falar das transformações verificadas neste país.
No entanto considero que o racismo, a discriminação e a segregação étnica, social, económica e cultural não terminaram com o fim do Apartheid, nem na África do Sul, nem em muitos países do mundo.
Como exemplo importa referir que na Europa assistimos a um preocupante renascer de partidos e movimentos racistas, xenófobos e mesmo de cariz fascista.
A profunda crise económica, social e politica em que o sistema capitalista se encontra mergulhado leva a que este procure encontrar uma saída do aumento da exploração dos trabalhadores, no empobrecimento de largas camadas da população, acompanhada de uma redistribuição da riqueza que conduz ao enriquecimento ilícito e imoral de uma minoria, na violação de direitos fundamentais de cidadania e, frequentemente na guerra.
A crescente militarização das relações internacionais, o desprezo pelo direito internacional e por instituições como a ONU, o frequente recurso à força militar para invadir, ocupar e, mesmo destruir, Estados Soberanos é um dos traços marcantes da actuação do imperialismo e de novas formas de neocolonialismo.
Mas não é só pela guerra que esta ofensiva se manifesta.
A imposição, por parte de instituições financeiras internacionais e de organizações de Estados, caso da União Europeia, de medidas de controlo financeiro que se traduzem em violentas políticas de austeridade são, em suma, formas de violência e de domínio inaceitáveis.
Contra umas e outras assistimos a crescentes formas de luta, a nível de cada país, mas, frequentemente, com expressão plurinacional.
As lutas desenvolvidas em Portugal contra as políticas de austeridade, contra as privatizações, contra a destruição das funções sociais do Estado, contra a entrega de sectores chave da economia nas mãos de grandes potentados económicos, têm encontrado uma resistência de grande expressão por parte dos trabalhadores e de largas camadas da nossa população. O CPPC sempre manifestou total solidariedade para com estas lutas e mobilizou os seus aderentes para nelas participarem.
A guerra é, como já referi, outros dos flagelos dos nossos dias. Se tivermos presente que nos 13 anos deste século já assistimos, pelo menos, à: invasão e ocupação do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, do Mali, da República Centro Africana. Que a ocupação da Palestina por Israel se mantém e que assume aspectos cada vez mais violentos. Que o território da República Árabe Saharauí Democrática continua ocupado por Marrocos. Que a Síria vive, desde há dois anos e meio, uma guerra que lhe foi, e é, movida pelos Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Turquia, Israel, Monarquias Árabes do Golfo, que no fim de Agosto e princípio de Setembro deste ano, a Humanidade esteve à beira de uma guerra em larga escala que poderia ter envolvido armamento nuclear, então poderemos afirmar que a luta pela Paz é uma necessidade tão premente como as outras lutas que travamos, contra as diversas e violentas formas de exploração e opressão.
Não queria terminar sem, naturalmente voltar a referir Nelson Mandela, no fundo estamos aqui a prestar-lhe uma homenagem.
Faço-o citando uma frase de um jornal espanhol, publicada ontem.
“Mandela sim, mas a Palestina também!
Se realmente estimam a figura de Mandela e a sua luta, têm diante de vós muitos guetos e apartheids. Os saharauís no seu deserto, por exemplo. E milhões de Palestinos, encerrados, roubados, discriminados e perseguidos na sua própria terra”
Sejamos dignos do legado deste grande Homem, prosseguindo a luta pelos ideais porque ele combateu.
Obrigado.
