Outras Notícias

Direitos Humanos

  • 1 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DA ÁGUA

    Efectivar o direito à água, impedir a privatização
    tempo de concretizar!

     

    Por ocasião do Dia Nacional da Água de 2016, a campanha «Água é de todos» exige o cumprimento efectivo do direito à água e ao saneamento, a defesa das funções da água e a sua gestão pública como condição de democracia, desenvolvimento e coesão social

    Assinala-se no próximo dia 1 de Outubro, o Dia Nacional da Água. Marcando simbolicamente o início do ano hidrológico, este dia tem lugar num momento em que o País procura recuperar das gravosas consequências das políticas de austeridade implementadas com especial violência nos últimos quatro anos, e que aprofundaram como nunca a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais.

    Os impactos destas políticas no direito à água e no sector foram igualmente devastadores. As funções públicas de protecção e fiscalização da água foram severamente atingidas, deixando campo aberto à impunidade, como comprovam os casos de poluição no rio Tejo e no rio Almonda; o estrangulamento financeiro das autarquias, a destruição do emprego público, os cortes cegos impostos às empresas públicas fragilizaram a prestação dos serviços públicos de águas e saneamento.

  • Amizade Portugal-Palestina

    Uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina (GPA) criada no quadro da Assembleia da República Portuguesa e integrando deputados de todos os Partidos com representação Parlamentar, terminou ontem uma visita de 3 dias – 25 a 27 de Julho - à Palestina, a convite do Parlamento desse País.

    Esta foi a primeira vez que uma delegação do Parlamento Português visitou a Palestina e segue-se à visita que o Grupo Parlamentar de Amizade Palestina-Portugal realizou ao nosso país.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação, bem como outras organizações portuguesas de solidariedade para com o povo Palestino, foi convidado, pelo Grupo Parlamentar de Amizade, a participar no dia 21 de julho numa reunião que teve lugar na Assembleia da República, onde foram apresentados, pelo Deputado Bruno Dias, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, o programa e objectivos da visita. Entre os temas referidos encontravam-se questões como a prisão de deputados palestinos, os direitos humanos, a responsabilidade de Israel enquanto potência ocupante, o acordo de Parceria UE-Israel entre outros.

    O CPPC e as demais organizações presentes tiveram oportunidade de transmitir ao Grupo Parlamentar que se deslocaria à Palestina as suas opiniões sobre o problema Palestino, a ocupação deste país que dura há mais de 67 anos, o não cumprimento por Israel das Resoluções das Nações Unidas, a questão dos colonatos e dos refugiados, os crimes de guerra cometidos sobre o povo de que é exemplo o recente massacre de Gaza, a prisão indiscriminada de civis e mesmo de deputados do Parlamento Palestino, pelos ocupantes israelitas.

    Reafirmamos o nosso apreço por esta iniciativa e os votos de que ela seja um marco nas relações entre estas duas Instituições dos respectivos Estados e venha a permitir avanços significativos do Estado Português no apoio à criação de facto de um Estado Palestino viável, de acordo com as resoluções das Nações Unidas.

    A Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal- Palestina e espera que os contactos havidos tenham sido da maior utilidade para os objectivos que se propunha.

  • Conselho Mundial da Paz submete apelo à ONU pela proteção das crianças saaráuis sob ocupação marroquina

    O Conselho Mundial da Paz submeteu uma comunicação escrita elaborada por um grupo de organizações saaráuis para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a realizar-se entre 11 e 29 de Setembro. No texto, o foco das denúncias é a situação das crianças saaráuis, desprotegidas e vítimas de diversos tipos de abuso e violações dos seus direitos, sob a ocupação militar marroquina. O apelo sublinha a responsabilidade das Nações Unidas na protecção dos direitos humanos dos saráuis. Leia o documento a seguir.

    Comunicação escrita submetida pelo Conselho Mundial da Paz para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (11 a 29 de Setembro de 2017), a pedido de um grupo de organizações saaráuis.
    Tradução: Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

  • Defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental e liberdade para os presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas

     

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação ( CPPC) denuncia o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    O CPPC manifesta a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, exige a libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apela à solidariedade do povo português com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí.

    Entretanto, no seguimento de um pedido de reunião que o CPPC fez à Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesa da Assembleia da República sobre a situação dos presos políticos saarauís, informa-se que esta reunião se realizará na próxima terça-feira, dia 9 de Junho, no Palácio de S.Bento, em Lisboa.

  • Divulgação do lançamento em Lisboa do livro TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS E COOPERAÇÃO de Pertti Simula

    O CPPC divulga o lançamento em Lisboa do livro

    TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS E COOPERAÇÃO de Pertti Simula
    2 de Novembro 18 h
    Casa do Alentejo, Rua das Portas de Santo Antão 58

  • O Futuro dos Direitos Humanos

    20 de Julho de 2015 - 18h30

    Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto

    A construção da Paz implica o cumprimento dos direitos humanos, ou seja, a concretização dos valores de Abril consagrados na Constituição da República Portuguesa, o que estará em debate nesta iniciativa com José Goulão, jornalista e membro da Presidência do CPPC.

     

  • Palestra "Direitos Humanos e o Horror do Holocausto"

    O agrupamento de Escolas nº1 de Marco de Canaveses promove uma palestra intitulada "Direitos Humanos e o Horror do Holocausto" para a qual convidou como oradora a presidente da direcção nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação Ilda Figueiredo.

  • Paz e Direitos Humanos: um mundo melhor é possível

    No âmbito do Projeto “ Paz e Direitos Humanos: um mundo melhor é possível” realizou-se no dia 10 de Dezembro na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, um colóquio subordinado ao tema Paz e Direitos Humanos, este colóquio teve a presença de Carlos Carvalho, dirigente do Conselho Português para a Paz e Cooperação e nele estiveram presentes  turmas do 11º ano e o CEF2.
    Teve este colóquio o objectivo de sensibilizar os alunos para a problemática dos Direitos Humanos: relembrar que a Organização das Nações Unidas aprovou em 1948, no dia 10 de Dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40 anos depois do 25 de Abril, muitos deles continuam sem ser cumpridos quer em Portugal quer nos restantes países.
    A sessão decorreu de forma viva e com intervenções pertinentes por parte da assistência
    Por último uma palavra de esperança e confiança, a convicção de que os Direitos Humanos poderão um dia ser vividos em plenitude pelos seres humanos, bastando que para isso os cidadãos se empenhem seriamente na sua aplicação.
    Um mundo melhor é possível se assim quisermos.