O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o Dia Nacional da Juventude – 28 de Março – que hoje comemoramos.
Este é um dia que nasce da luta da juventude pela paz, da sua reivindicação e comemoração, mas também da sua ausência num país que continuava subjugado pela ditadura fascista, enquanto o mundo celebrava o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos povos sobre o nazi-fascismo.
A 10 de Novembro de 1945, a Conferência Mundial da Juventude, reunida em Londres, fundava a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), continuando a acção do Conselho Mundial da Juventude que se constituíra durante a II Guerra Mundial para a luta contra o fascismo. Nascia, assim, uma federação de organizações representativas de mais de 30 milhões de jovens com diferentes ideologias políticas e crenças religiosas, oriundos de 63 países de todo o mundo, unidos pela necessidade de um mundo de progresso e justiça, onde se insere a luta pela paz.
No seu seguimento, organizou-se uma Semana da Juventude dedicada à paz em todo o mundo, afirmando a amizade, a solidariedade e a cooperação na luta por este objectivo, à qual a juventude portuguesa aderiu entusiasticamente, reivindicando também um Portugal livre e democrático.
Assim, milhares de jovens de todo o país, conscientes da importância da paz para o progresso e o desenvolvimento dos povos, reuniram-se em dois acampamentos, em Bela Mandil (Olhão) e em São Pedro de Muel (Marinha Grande), respectivamente, a 23 e a 28 de Março de 1947.
Estes acampamentos organizados pelo MUD-Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil) foram fortemente reprimidos pelo regime fascista, que agrediu violentamente e prendeu muitos dos jovens participantes, desencadeando um enorme movimento solidário juvenil e popular.
Desde então, assinala-se o dia 28 de Março, em Portugal, como o Dia da Juventude (1) e da sua luta pela paz e democracia, mas também pela defesa e consagração dos seus direitos, liberdades e aspirações. Porque a paz é muito mais que ausência da guerra e de conflitos militares. Viver em paz é viver num mundo de respeito e cumprimento dos mais fundamentais direitos dos povos, como garante de uma vida plena e feliz. Viver num mundo de paz é viver com saúde, com habitação, com educação, com trabalho com direitos, com acesso à cultura e ao desporto, com respeito pelas liberdade democráticas e pelo meio-ambiente.
Hoje, passados 65 anos dos acontecimentos em Bela Mandil e São Pedro de Muel, no quadro da crise do sistema capitalista, agudiza-se, de dia para dia, o desrespeito, incumprimento e eliminação desses mesmos direitos fundamentais dos povos, sendo a juventude – pela força social, com forte potencial reivindicativo e progressista que representa – umas das camadas mais afectadas.
No contexto nacional (que não pode nem deve ser desligado da situação internacional), os jovens portugueses enfrentam o desemprego, a precariedade, o trabalho temporário, a desregulação do horário de trabalho, os fracos vínculos laborais, os baixos salários e o aumento do custo de vida.
A tudo isto acresce a progressiva eliminação das funções sociais do estado no apoio à educação, formação profissional e saúde, verificando-se a sua elitização e mercantilização, resultado do aumento sucessivo dos custos de frequência do ensino e taxas de acesso à saúde. O mesmo se passa no apoio à habitação, criação e fruição culturais, desporto e usufruto de tempos livres, maternidade e paternidade.
É também fomentado o afastamento dos cidadãos, em especial da juventude, da participação na vida pública e nas suas diferentes estruturas de decisão, como factor de alienação e domínio ideológico, a que se somam situações de repressão das liberdades de expressão e manifestação, o condicionamento da autonomia e independência do associativismo juvenil através da sua governamentalização e da eliminação e redução de apoios.
Os jovens são confrontados com a instabilidade, a incerteza, a insegurança, a degradação das suas condições de vida, o adiar do início da sua vida emancipada e dos seus planos.
No que diz respeito à política de defesa nacional, depois da liquidação do Serviço Militar Obrigatório, são também os jovens – principalmente os das camadas mais desfavorecidas, em busca de melhores condições de vida –, a principal fonte de recrutamento para as Forças Armadas profissionalizadas, cujas acções se encontram cada vez mais ao serviço não dos interesses do país e da paz, mas dos objectivos dos EUA, da NATO e da União Europeia, como tem vindo a ser demonstrado pelo envolvimento de Portugal em agressões e ocupações militares a outros povos e países.
No contexto internacional, ao aprofundamento da exploração e da ofensiva ideológica retrógrada, soma-se o aumento da agressividade imperialista, da repressão, do militarismo e da guerra, procurando garantir o controlo dos recursos e dos mercados, assim como oprimir a legítima e consequente resistência dos povos em luta pela autodeterminação, pelo progresso social, pelo desenvolvimento.
Verifica-se, assim, uma escalada de violência no mundo e o fomento da corrida aos armamentos, com a instigação e a manutenção de tensões e conflitos militares em função de interesses económicos e geoestratégicos, de que exemplo a actual situação no Médio Oriente.
É num contexto de grande instabilidade e insegurança a nível mundial e nacional que o CPPC se associa à comemoração do Dia Nacional da Juventude, celebrando a luta da juventude pela efectivação dos seus direitos e aspirações, presentes e futuras, pela amizade, pela solidariedade e pela cooperação dos povos na construção e garantia da paz mundial.
(1) Apesar de assinalado desde o momento dos acontecimentos em São Pedro de Muel, a sua comemoração oficial e em liberdade aconteceu pela primeira vez a 28 de Março de 1975.
(2) As fotografias ilustram o Acampamento de Bela Mandil. Autor: Duarte Infante. Disponíveis na página da internet da APOS (Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão): www.olhao.web.pt.
