Hoje, dia 21 de setembro, data definida, em 1981, pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional da Paz, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reitera o seu compromisso de contribuir para a mobilização de tantos quanto possível em prol da defesa da paz, contra a militarização das relações internacionais e a guerra.
Comemorar este dia é afirmar que queremos a paz, a amizade, a solidariedade, a cooperação entre todos os povos do mundo. É afirmar o direito à justiça e ao progresso social. É recordar que a defesa destes valores é fundamental para construir um mundo melhor, para assegurar o futuro da Humanidade.
Reveste-se de grande importância assinalar esta data em 2022, num contexto internacional preocupante e imprevisível, em que os povos são confrontados com o fomento, a continuação e a intensificação de conflitos e da guerra em diversas partes do mundo – como na Palestina, no Sara Ocidental, na Síria, no Iémen, na Ucrânia –, a corrida aos armamentos, com a produção de mais e mais sofisticadas armas, incluindo nucleares, a instalação de mais bases militares em países terceiros.
Saliente-se a criação de novos blocos político-militares, como o AUKUS – integrado pelos EUA, a Austrália e o Reino Unido –, e o reforço dos já existentes, como a NATO, incluindo com a projecção da sua acção belicista para a região Ásia-Pacífico, decidida na recente Cimeira de Madrid, onde participaram pela primeira vez o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e a Coreia do Sul. Recorde-se ainda que os gastos militares dos países que integram a NATO, com destaque para os EUA, correspondem a quase metade dos gastos militares a nível mundial.
Não pode ainda deixar de ser denunciada a imposição de medidas coercivas com carácter extraterritorial, ilegais porque adoptadas e implementadas à margem das Nações Unidas e desrespeitando os princípios do direito internacional – como os bloqueios e as sanções –, que representam uma brutal agressão aos direitos e às condições de vida de povos no mundo – alguns dos quais vítimas da guerra que lhes foi imposta –, como acontece com Cuba, a Síria, a Venezuela, entre outros.
A guerra, independentemente das formas que assuma, provoca destruição, morte, negação de acesso aos cuidados de saúde, à alimentação, à habitação, o sofrimento dos povos. A resposta à guerra não deve ser mais guerra, mais armamento, mais confrontação. Por isso, hoje, como em todos os dias do ano, é necessário exigir o diálogo e a solução negociada dos conflitos. É urgente que a diplomacia substitua a ameaça do uso da força nas relações internacionais.
O CPPC exige que o Governo português cumpra a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o seu artigo 7º, que preconiza, entre outros princípios que devem reger as relações internacionais: o respeito dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais; a dissolução dos blocos político-militares o desarmamento geral, simultâneo e controlado; o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
Continuaremos norteados por estes princípios, a intervir em conjunto com todos aqueles que estejam determinados a construir um mundo melhor, apelando a que todos possam ter esse papel, mobilizando-se, participando nos eventos em defesa da paz, promovendo a justiça, a amizade, a solidariedade e a cooperação entre os povos.
A Direcção Nacional do CPPC
