Outras Notícias

Saara Ocidental

  • Liberdade para os presos políticos Saarauis em prisões Marroquinas

     

    Sempre solidário com a luta do povo saarauí e particularmente preocupado com a situação dos presos políticos saarauís em prisões marroquinas, o Conselho Português para a Paz e Cooperação enviou, recentemente, a carta abaixo à Sra. Embaixadora do Reino de Marrocos em Portugal.

  • Liberdade para os presos políticos sarauís em prisões marroquinas

    Perante a anunciada continuação, em Rabat, Marrocos, no próximo dia 5 de Junho, do julgamento do grupo de presos políticos sarauís em prisões marroquinas – conhecido como o grupo de Gdeim Izik –, o Conselho Português pela Paz e Cooperação (CPPC), reafirma o seu repúdio por este julgamento político, a exigência da libertação destes activistas e a sua solidariedade para com o povo sarauí.

    Recordamos que o processo das autoridades do Reino de Marrocos, contra este grupo, remonta aos acontecimentos de Novembro de 2010, quando milhares de sarauís residentes nos territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupados por Marrocos, decidiram montar um acampamento em Gdeim Izik, a 15 Km de El Aaíun, como forma de luta pelo respeito dos direitos humanos do povo sarauí por parte de Marrocos, a potência ocupante.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) lamenta profundamente a morte de Mhamed Khaddad no dia 1 de Abril de 2020

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    Mhamed Khaddad era membro do Secretariado Nacional da Frente Popular para a Libertação de Saguia El Hamra e Rio de Oro (POLISARIO), Presidente do Comité de Relações Exteriores da Secretaria Nacional e coordenador saarauí junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).

    Dedicou toda a sua vida à luta pelos direitos do povo saarauí e pelo reconhecimento do seu Estado, o Saara Ocidental, trabalhando para uma solução pacifica deste conflito, que dura já há mais de 40 anos, junto das várias instituições internacionais.

  • O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação saúda o 40º Aniversário da Proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

    A 27 de Fevereiro de 1976, na cidade de Bir Lehlu, território livre do Sara Ocidental, a Frente POLISÁRIO, em representação do povo sarauí e no respeito pela Resolução 1514 aprovada pela Organização das Nações Unidas, proclamou a constituição de um Estado livre, independente e soberano denominado República Árabe Sarauí Democrática, assumindo a responsabilidade de recuperar a integridade territorial e a soberania da sua pátria ocupada militarmente, no ano anterior, pelo Reino de Marrocos.

  • O CPPC saúda o 48º aniversário da República Árabe Sarauí Democrática

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    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda o povo sarauí, bem como a Frente Polisário, sua legítima representante, por ocasião do 48.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), que teve lugar a 27 de Fevereiro de 1976, reafirmando o apoio àluta do povo sarauí pelo cumprimento do seu direito à auto-determinação.
    O Sara Ocidental é considerado, à luz do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (incluindo a resolução 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960, da Assembleia Geral das Nações Unidas), um território por descolonizar.
    Desde 1975 que Marrocos ocupa ilegalmente territórios do Sara Ocidental, exercendo uma violenta repressão sobre a população sarauí, atacando territórios sob o controlo da Frente Polisário e explorando ilegalmente os recursos naturais do Sara Ocidental em proveito de empresas marroquinas e de outros países. Como consequência desta ilegal ocupação – realizada e mantida pela força das armas –, milhares de sarauís foram obrigados a procurar refúgio na Argélia, onde vivem até aos dias de hoje.
    No ano em que se comemoram os 50 anos da Revolução de Abril, esse ato de paz que pôs fim à a 13 anos de guerra colonial, reconhecendo a independência dos povos até então submetidos ao colonialismo do regime fascista português, e consagrando a defesa da paz, do desarmamento e da cooperação com todos os povos como valores do novo Portugal democrático, sublinhamos a importância de reconhecer e continuar a exigir o direito do povo sarauí à liberdade e à autodeterminação.
    Tal como preconiza o artigo 7º da Constituição da República Portuguesa, Portugal deve ter um papel ativo na denúncia do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos. Pelo que, o Governo português deve, no quadro das suas relações internacionais, defender de forma firme e clara o cumprimento dos direitos dos povos e do direito internacional, pugnando de forma activa pelo respeito dos direitos nacionais do povo sarauí, incluindo à autodeterminação.
    O Conselho Português para a Paz e Cooperação,reconhecendo a Frente Polisário como legítima representante do povo sarauí, e continuará a exigir o fim da repressão exercida por Marrocos contra a população sarauí nos territórios ilegalmente ocupados do Sara Ocidental, a libertação dos presos políticos sarauís detidos nas prisões marroquinas, a realização do referendo prometido há mais de 30 anos pela ONU que permita ao povo sarauí exercer livremente o seu direito à autodeterminação; a denunciar os crimes, a opressão e a ocupação do Sara Ocidental pelo reino de Marrocos.
    A direção nacional do CPPC
    27-02-2024

  • Palestra e Exposição sobre o Saara Ocidental | Valadares

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    Na passado dia 5 de dezembro, realizou-se uma palestra na biblioteca da Escola Secundária Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares, Vila Nova de Gaia onde estava uma exposição enviada pela Fundação José Saramago, integrada no projeto "Uma biblioteca no deserto" em que o CPPC também participa.

    Na palestra, onde participaram dezenas de jovens e alguns professores, Ilda Figueiredo, presidente da DN do CPPC, falou sobre a luta do povo saraui e o seu direito à autodeterminação e independência, referindo quer a autêntica colonização que Marrocos mantém nos territórios da Republica Árabe Saraui Democrática, incluindo a construção do muro e as prisões de patriotas sarauis, quer a situação dos refugiados nos acampamentos na Argélia.

    Foram referidas algumas ações que o CPPC tem realizado na defesa dos direitos do povo saraui, do cumprimento das resoluções da ONU e da posição do artigo 7º da CRP, o que implica que as autoridades portuguesas exijam também o seu cumprimento pondo fim à colonização que Marrocos prossegue.

  • Paz, progresso e soberania, foi também exigência no Porto

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    No dia 15 de abril realizou-se, no Porto, junto à Casa da Música, a participada iniciativa pública “Sim à Paz! Contra a guerra, as sanções e bloqueios”, onde, por diversas vezes, muitas vozes se uniram para proclamar “Sim à Paz! Não à guerra” e manifestar a solidariedade a diversos povos e países a sofrer as graves consequências dessas ilegais, injustas e inadmissíveis políticas, destacando-se Cuba, Palestina, Síria e Sara Ocidental.
    Com uma significativa participação de jovens, incluindo a apresentadora Maria Inês Costa, ali se afirmou a defesa da paz, da amizade e da solidariedade entre os povos, dizendo não à guerra, aos bloqueios e às sanções, afirmando os valores da solidariedade e condenando as agressões que, em pleno contexto pandémico, continuam, confirmando que a última preocupação dos agressores – nomeadamente os Estados Unidos da América e os seus aliados- é para com os povos, a sua soberania, os seus direitos, o seu bem-estar.

  • Pela concretização do direito à autodeterminação do povo sarauí - Carta-aberta ao Primeiro-Ministro

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    Assinalam-se este ano 50 anos de ocupação de territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos, em violação do direito internacional.

    A Organização das Nações Unidas considera o Sara Ocidental um território por descolonizar, sendo inúmeras as resoluções da ONU que preconizam o cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí.

    A carta está aberta à subscrição de organizações até ao dia 26 de fevereiro, através de envio para o email: Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar. ou através do preenchimento do formulário: https://forms.gle/wYi3qXyzQBPMPNrh8

    A carta será entregue no dia 27 de fevereiro, dia da proclamação, pela Frente Polisário, da República Árabe Sarauí Democrática.

  • PELA DEFESA DOS DIREITOS DO POVO SAARAUI E CONTRA A REPRESSÃO DO REINO DE MARROCOS

     

    De acordo com informações obtidas pela Adala UK, o cidadão saarauí, Chaihib Abdelhay, que se encontrava detido na prisão de Tiznit, em Marrocos, morreu após ser vítima de maus-tratos sistemáticos e de negligência médica. Após o anúncio da morte de Chaihib Abdelhay, os presos marroquinos e saarauís entraram em greve de fome contra as condições sub-humanas da prisão.

    A morte de Chaihib é apenas mais um exemplo do desrespeito do reino de Marrocos pelos direitos humanos e pelo povo saarauí. Por exemplo, apenas há 9 dias, o jovem cidadão saarauí, Abdul Baqi Aliyen Antahah, de 22 anos, morreu após cinco dias de torturas a que foi sujeito na prisão negra de El Aaiun.

    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) denuncia as condições sub-humanas das prisões marroquinas, destacando-se a de El Aaiún, com celas pequenas e sobrelotadas, sem ventilação nem iluminação, alimentação insuficiente, o que propicia a proliferação de doenças infecto-contagiosas.

    O CPPC recorda que as mortes de presos por negligência médica grave e torturas brutais são frequentes nas prisões marroquinas e insiste na necessidade de uma posição firme dos Governos de países que fazem parte da União Europeia, que mantém um acordo com o Reino de Marrocos, de forma a conseguir uma alteração desta situação na defesa dos direitos do povo saarauí.

    O CPPC, mais uma vez:
    • Reafirma o direito à autodeterminação e independência do povo saarauí;
    • Denuncia e exige o fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saarauí nos territórios ocupados;
    • Exige a imediata libertação de todos os presos políticos saarauís e a realização de um referendo sob auspícios das Nações Unidas.

    Lisboa, 10 de Fevereiro de 2015

  • Pela Liberdade e Independência do povo Saharaui - perceções de um Campo de Refugiados

  • Pela liberdade e soberania do Povo Saharaui

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    O Conselho de Segurança da ONU aprovou, no passado dia 27 de Outubro, uma Resolução - S/RES/2654 - onde, entre outras recomendações, renova o mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) até dia 31 de Outubro de 2023, e apela ao envolvimento directo do Secretário Geral da ONU nas negociações necessárias.
    O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), que tem acompanhado esta situação desde o seu início, lembra que a MINURSO, criada em 1991, tem como objectivo principal, a promoção da realização de um referendo de autodeterminação do Povo Saharauí, o que até hoje não teve qualquer desenvolvimento.
    Em resposta ao comunicado da ONU, a Frente Polisário alerta também para a inação da missão MINURSO e para os constantes abusos e violações por parte do Reino de Marrocos. Mas mostra-se disponível, mais uma vez, para a resolução pacífica deste conflito, tendo por base as resoluções da ONU e o Direito Internacional.
    O CPPC defende que não será o anúncio de prorrogação por mais um ano da missão que resolve a situação. Só o empenho efectivo de todas as partes, incluindo de Espanha, e a vontade política necessária para dar resposta a um problema que se arrasta há quase cinco décadas.
    O CPPC saúda a Frente Polisário, legítima representante do povo saharauí, reconhecendo o seu papel determinante nas décadas de resistência e intensa luta contra o colonialismo, pelo direito inalienável do povo saharauí a uma pátria livre e soberana no território que constitui a República Árabe Sarauí Democrática, tal como definido pela Comissão de Descolonização da Organização das Nações Unidas e reconhecido por inúmeros países e entidades, e defende a resolução urgente desta situação, pondo fim à ocupação e ao colonialismo no Sahara Ocidental.
    A Direção Nacional do CPPC

  • Pela libertação dos presos políticos saarauis

     

     

    A pedido do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), decorreu ontem, dia 9 de Junho, uma reunião na Assembleia da República com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, a deputada do PCP Carla Cruz e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite.
    Foram abordadas as questões ligadas a grave situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental e dos presos políticos sarauis nas cadeias marroquinas.
    A delegação do Conselho Português para a Paz e Cooperação, constituída pela presidente da direcção do CPPC, Ilda Figueiredo, e pelo dirigente nacional Carlos Carvalho, apelou à defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental

    e à liberdade para os presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas, tendo denunciado o agravamento da situação nos territórios ocupados do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, a manutenção em prisões marroquinas de mais de 50 activistas saarauís, vítimas de perseguição e julgamentos ilegais e na sua maioria extraterritoriais, o atropelo a direitos humanos fundamentais de que é exemplo a recusa da entrega do corpo do filho de Tekbar Haddi assassinado nos territórios ocupados e a perseguição a que a família está a ser sujeita.

    A delegação do CPPC manifestou a solidariedade a Tekbar Haddi e a todo o povo saarauí que sofre as arbitrariedades da ocupação do Saara Ocidental, pronunciou-se pela libertação dos presos políticos saarauís nas cadeias marroquinas e apelou à solidariedade com esta causa, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Direito Internacional, exigindo o respeito pelo direito à autodeterminação do povo saarauí, de acordo com as Resoluções da ONU.

    No final, a delegação do CPPC entregou ao presidente da Comissão Parlamentar um dossier com todas as informações referidas.

    O CPPC continuará a desenvolver actividades de denúncia do sofrimento do povo saraui e a exigir o cumprimento das Resoluções da ONU. Neste âmbito, está já a ser divulgada a realização de uma iniciativa do CPPC, no Porto, no dia 26 de Junho, com a participação do Representante da Frente Polisário em Portugal.

  • Pela libertação dos presos políticos saarauís detidos em Marrocos

    No dia 23 de Janeiro está previsto o prosseguimento do julgamento no tribunal civil de Sale, em Rabat, Reino de Marrocos, de activistas saarauís em defesa de direitos humanos, conhecidos como Grupo de Gdeim Izik, detidos pelas autoridades marroquinas e anteriormente ilegalmente julgados num tribunal militar, em Fevereiro de 2013, tendo-lhes sido atribuído penas que vão de 20 anos a prisão perpétua.

    Recorde-se que no Relatório 2014 do Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a detenção arbitrária, a detenção destes activistas saarauís é considerada arbitrária.

    Estes activistas foram sequestrados, detidos e torturados nos dias e semanas após o violento desmantelamento, por parte das autoridades marroquinas, do acampamento de protesto Gdeim Izik, nos territórios ocupados do Saara Ocidental que, durante um mês, em 2010, reuniu dezenas de milhar de saarauís, homens, mulheres e crianças, num protesto pacífico, para exigirem os seus direitos sociais, económicos e políticos.

    Neste contexto, as organizações subscritoras:

    - Reiteram a sua solidariedade com os presos políticos saarauís detidos pelas autoridades marroquinas e exigem a sua libertação;

    - Reiteram a exigência do cumprimento da lei internacional e do reconhecimento efectivo e concretização do inalienável direito do povo saaraui à auto-determinação e a, por sua livre opção, ter o seu próprio Estado, independente e soberano.

    Organizações subscritoras (até o momento):

    CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
    CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
    Associação "Os Pioneiros de Portugal"
    MDM - Movimento Democrático de Mulheres
    APJD – Associação Portuguesa de Juristas Democratas
    ID – Associação Intervenção Democrática
    JCP – Juventude Comunista Portuguesa
    Mó de Vida – Cooperativa
    FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
    Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
    USNA/CGTP-IN – União dos Sindicatos do Norte Alentejano
    Ecolojovem - «Os Verdes»
    AAPC - Associação de Amizade Portugal-Cuba
    MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
    FENPROF – Federação Nacional dos Professores

  • Pelo direito à autodeterminação do Saara Ocidental

     

    As organizações portuguesas abaixo-assinadas expressam a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.

  • Pelo fim da ocupação do Saara Ocidental

     

    Decorreu no dia 22 de Setembro, na UNICEPE, no Porto, uma sessão pública promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) em solidariedade com o povo saharauí e defendendo o fim da ocupação do Sahara Ocidental.
    Teve a participação e intervenção do Representante da Frente Polisário, Omar Mih, que foi apresentado por Ilda Figueiredo, presidente da direcção nacional do CPPC, que recordou as posições tomadas ao longo dos anos na defesa dos direitos soberanos do povo saharauí e o reconhecimento da RASD, exigência que fazemos ao governo português.
    Perante uma audiência numerosa e muito atenta e participativa, Omar Mih falou, com muita clareza, da luta e resistência do povo saharauí contra o ocupante, o reino de Marrocos e o não cumprimento sistemático das deliberações da ONU.
    No debate que se seguiu foi manifestada a solidariedade dos presentes e recordada a Constituição da República Portuguesa que defende o direito dos povos à autodeterminação e independência, o que implica que o Governo Português reconheça a RASD - República Árabe Saudita Democrática.

  • Pelo imediato cumprimento do direito do povo sarauí à autodeterminação!

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    O imediato reconhecimento do inalienável direito do povo sarauí à autodeterminação é uma exigência que urge ver cumprida e que reclama a solidariedade de todos quantos aspiram a um mundo de paz.
    A violenta opressão exercida pelo Reino Marrocos sobre o povo sarauí, com décadas de ilegal ocupação de territórios do Saara Ocidental, associadas ao reiterado incumprimento das resoluções da ONU e de acordos, em particular do acordo de 1991 que prevê um referendo sobre a independência do Sara Ocidental, exige uma firme denuncia e condenação.
    As sistemáticas, graves e persistentes violações dos direitos laborais e outros direitos sociais dos trabalhadores e do povo sarauí marcam a ocupação marroquina do Saara Ocidental. Uma situação cujas raízes radicam no estatuto final ainda não determinado deste território reconhecido pelas Nações Unidas como não-autónomo (desde 1966).

  • Petição Pública - Liberdade para o Saara Ocidental

    Assine em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT77617

    LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL

    Os portugueses e portuguesas abaixo-assinados expressam a sua solidariedade com Takbar Haddi, mãe saarauí que exige que lhe entreguem o corpo do seu filho, Mohamed Lamine Haidala, que foi assassinado nos territórios saarauís ocupados pelo Reino de Marrocos, na sequência de uma agressão por um grupo de colonos marroquinos.

    Takbar Haddi, que se encontra em greve de fome desde o passado dia 15 de Maio, frente ao Consulado do Reino de Marrocos, em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, exige o direito que se efectue uma autópsia ao seu filho para determinar as causas da morte, o que as autoridades do Reino de Marrocos recusam.

    Face a esta condenável atitude das autoridades do Reino de Marrocos, os abaixo-assinados expressam a exigência da entrega do corpo de Moahamed Lamine Haidala a sua mãe e apelam ao Governo português para que interceda neste sentido.

    Reiterando a sua continuada solidariedade com o povo saarauí, que vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além dos assassinatos, a espancamentos e prisões arbitrárias, ou forçado ao exílio, como acontece nos campos de refugiados, os subscritores consideram que uma solução justa para o Saara Ocidental exige:

    -A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados;

    -A libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas;

    -O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saarauí;

    -O fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;

    Os subscritores consideram que o Governo português deve tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos ao povo saarauí e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental.

    http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT77617

  • Por um Saara livre e independente

    2012

    Documento sobre a questão do Saara Ocidental

    Sahara Capa

  • Projecção do documentário | A vida está esperando: Referendo e Resistência no Saara Ocidental

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    Projecção do documentário
    A VIDA ESTÁ ESPERANDO: REFERENDO E RESISTÊNCIA NO SAARA OCIDENTAL
    de Iara Lee

    16 de Julho de 2019 - 15h - Casa da Paz

    Integrado no programa da visita a Portugal de uma delegação da União de Juventude Saarauí (UJSARIO), a convite do Conselho Português para a Paz e Cooperação, convidamos a verem este documentário seguido de debate.

  • Recordar para não esquecer: 38 anos de ilegal ocupação do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos

    Em 6 de Novembro de 1975, Marrocos realiza a designada “marcha verde”. O governo marroquino decide, assim, invadir o território do Saara Ocidental, por meio de uma acção genocida: São utilizadas bombas de fósforo e napalm contra a população saharauí, obrigando esta a fugir e a refugiar-se no deserto inóspito do Saara.