Paz Sim! NATO Não!
Nos próximos dias 4 e 5 de Setembro, realiza-se no Reino Unido (País de Gales), uma Cimeira da NATO. Num contexto internacional em que se multiplicam conflitos e aumentam a insegurança e a instabilidade, as organizações portuguesas abaixo assinadas, comprometidas com a Paz, a cooperação, o progresso e a justiça social:
Recordam que a NATO é um bloco político-militar de natureza agressiva, criado pelos EUA para inserir países da Europa e de outros continentes nos seus objectivos e estratégia imperialista contra a soberania e os direitos e aspirações dos povos do mundo.
Lembram que em 1949, a NATO contou com Portugal – que então estava sob uma ditadura fascista – entre os seus países fundadores; que os países da NATO apoiaram as guerras coloniais do regime fascista contra os povos de Angola, da Guiné-Bissau e de Moçambique; e que, após o 25 de Abril de 1974, a NATO tentou ameaçar e condicionar, através da realização de manobras de forças navais junto à costa portuguesa, a liberdade conquistada pelo povo português de decidir o seu destino.
Denunciam a NATO como a principal ameaça à paz mundial. A NATO é um instrumento de guerra. Foi através da NATO que a guerra regressou à Europa depois do fim da II Guerra Mundial, com a destruição da Jugoslávia. A NATO é responsável pela agressão ao Afeganistão e à Líbia, tendo estado envolvida na ocupação do Iraque. A NATO apoia a agressão à Síria e promove a escalada de conflito na Ucrânia.
Denunciam que – no momento em que são exigidos inaceitáveis sacrifícios e impostas graves regressões às condições de vida dos trabalhadores e dos povos – os países da NATO promovem uma perigosa corrida armamentista, nomeadamente através da instalação de um sistema anti-míssil na Europa, e afirmam o objectivo de aumentar as suas despesas militares, que já representam cerca de 70% dos gastos militares mundiais.
Responsabilizam sucessivos governos portugueses por, em claro desrespeito pela Constituição da República Portuguesa e pelos princípios da Carta das Nações Unidas, seguirem uma política de subserviência e de envolvimento de Portugal na estrutura e missões de agressão da NATO a outros povos.
Reclamam a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO contra outros povos.
Afirmam como urgente a dissolução da NATO, o desarmamento geral e controlado, o fim das bases militares estrangeiras – nomeadamente, em Portugal – e das armas nucleares e de destruição massiva.
Exigem das autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, em respeito pelo direito internacional e pela soberania e igualdade de direitos dos povos.
Agosto de 2014
As organizações subscritoras (até o momento):
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Cooperativa Mó de Vida
Ecolojovem - «Os Verdes»
Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Federação dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
Federação Nacional dos Professores
Juventude Comunista Portuguesa
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Sindicato de Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte
Sindicato dos Professores da Região Centro
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
União dos Sindicatos do Distrito de Braga