O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participou, nos dias 9 e 10 de novembro, na reunião do Comité Executivo do Conselho Mundial da Paz (CMP) que teve lugar em Kathmandu, no Nepal.
Enquanto coordenador do CMP para a Europa, o CPPC apresentou o relatório das organizações membro do CMP da região Europa, que resultou do trabalho coletivo destas organizações e em que se destaca que os EUA e a NATO são os principais responsáveis pelas ameaças à paz e à segurança no mundo, em virtude da sua política de confrontação no plano internacional.
O Comité Executivo do CMP analisou a situação internacional, expressando séria preocupação com as crescentes tensões por todo o mundo, e sublinhou a importância do desenvolvimento da luta pela paz.
Face à gravidade da situação no Médio Oriente, com o prosseguimento do genocídio do povo palestiniano – onde as crianças correspondem a um terço do número total de vítimas – e a brutal escalada de guerra por parte de Israel contra o Líbano e outros países desta região, o Comité Executivo do CMP decidiu realizar uma sessão especial sobre esta intolerável situação. Nela, foram denunciados os crimes de Israel, que conta com o apoio de EUA e de outras potências da NATO e da UE, e exigiu-se o fim da ocupação por parte de Israel e a criação de um Estado da Palestina independente e viável nas fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como capital; o cumprimento do direito de regresso dos refugiados palestinianos; assim como a libertação de todos os prisioneiros palestinianos detidos nas prisões israelitas. Apoiando a iniciativa de África de Sul junto to Tribunal Internacional de Justiça, exigiu-se igualmente o fim da ocupação de todos os outros territórios árabes ilegalmente ocupados por Israel, em particular os Montes Golã sírios e os territórios libaneses.
Analisando a situação de guerra que se mantém no Leste da Europa, alertando para os riscos que esta pode comportar no que respeita a uma guerra de dimensão global, e reiterando que esta não teve início em 2022, mas em 2014, apelou-se ao da escalada armamentista e a uma solução politicamente negociada para o conflito. Foi identificado o papel e responsabilidade da NATO na promoção deste e de outros conflitos, bem como denunciada a sua intenção de continuar o seu alargamento, valorizando as iniciativas em vários países em torno da exigência da sua dissolução.
Reafirmando a importância da expressão da solidariedade com os povos que continuam a resistir à ingerência do imperialismo, assinalou-se a corajosa luta do povo cubano contra o bloqueio económico e as sanções impostas pelos EUA, que dificultam todos os aspetos da sua vida quotidiana. O CMP, saudou, acompanhando, a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que, por mais uma vez e por esmagadora maioria, exigiu o levantamento do bloqueio dos EUA contra Cuba, e exigiu a retirada de Cuba da lista dos Estados “patrocinadores de terrorismo”.
Foram destacadas datas e iniciativas que terão lugar no próximo ano e que devem servir para contribuir para o reforço da luta pela paz – comoo 80º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo ou dos 80 anos dos bombardeamentos atómicos de Hiroxima e Nagasaki pelos EUA –, assim como a continuação da luta contra a NATO, nomeadamente com o reforço da campanha “Paz Sim! NATO Não!”, procurando realizar ações em torno da Cimeira da NATO que, este ano, ocorre em Junho, nos Países Baixos.
O CPPC teve oportunidade de partilhar aspectos do seu trabalho em Portugal, destacando o empenho dado em torno de ações de construção da cultura da Paz, como os Concertos pela Paz (que chegarão aos 10, em 2024) e as sessões de educação para a Paz em várias escolas.
Foi dada importância à realização do III Encontro pela Paz, que teve lugar em Outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, com a participação de 800 pessoas e com o apoio de quase uma centena de organizações, pelo seu significado no que respeita à convergência em torno dos valores da paz, da amizade, da cooperação e da solidariedade.
Foram valorizadas as iniciativas de solidariedade com os povos que lutam pelos seus direitos e soberania, como Cuba, Venezuela ou Sara Ocidental, assinalando as mais de 100 iniciativas de solidariedade realizadas desde outubro de 2023, com o povo palestiniano, com especial destaque para a importante Jornada de Solidariedade que teve lugar em outubro do presente ano, com o lema “Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!”.
O CPPC reafirmou o seu comprometimento com a luta pela Paz em Portugal e com o reforço do Conselho Mundial da Paz.
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Intervenção do CPPC, enquanto coordenador do Conselho Mundial da Paz para a Europa:
Estimados amigos,
Em primeiro lugar e em nome do CPPC, queremos saudar e agradecer ao Conselho de Paz e Solidariedade do Nepal por acolher esta reunião do Comité Executivo do Conselho Mundial da Paz e por nos receber em Kathmandu, o que muito valorizamos.
O presente relatório é resultado da discussão realizada na reunião das organizações membro do Conselho Mundial da Paz da região Europa, bem como das contribuições dessas mesmas organizações.
Mais de um ano se passou desde a reunião das organizações membro do CMP da região Europa e, nesse tempo, constatemos que ao lado de situações valiosas de resistência, como é o caso de Cuba ou da Venezuela, entre outros exemplos importantes, têm lugar sérios e negativos desenvolvimentos, como é o caso da escalada da agressão de Israel, desde outubro de 2023, contra o povo palestino, com um genocídio em curso na Faixa de Gaza, o aumento da violência brutal dos colonos e do exército israelita na Cisjordânia e a agressão ao Líbano e outros países no Médio Oriente. Prolonga-se e agrava-se a guerra promovida pelos EUA, Grã-Bretanha, NATO e UE na Ucrânia, visando a Rússia, com todas as suas consequências e sérios perigos para os povos ucraniano e russo, para o povo da Europa e do mundo.
Face aos sérios desenvolvimentos na situação na Palestina e no Médio Oriente bem como os crescentes perigos de uma guerra de proporções ainda maiores, as organizações membro do CMP da região Europa organizaram, nos últimos meses, múltiplas ações denunciando, condenando e exigindo o fim imediato da brutal agressão de Israel e exigindo paz no Médio Oriente e o respeito e cumprimento dos direitos do povo palestino.
As organizações membro do CMP da região Europa:
– condenam veementemente o genocídio em curso do povo palestino na Faixa de Gaza, bem como na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, e também a escalada da guerra contra o Líbano, levada a cabo pelo regime sionista de Israel;
– sublinham que os crimes de guerra que Israel comete diariamente só são possíveis devido ao apoio financeiro, diplomático e militar dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e de outras potências da NATO e da União Europeia, que permitem a Israel prosseguir com sua política de ocupação, opressão e genocídio contra o povo palestino;
– denunciam a violação explícita em todos os sentidos do direito internacional, por parte de Israel, incluindo os princípios da carta das Nações Unidas, as resoluções relevantes da ONU ou a decisão do Tribunal Internacional de Justiça;
– reafirmam a sua solidariedade com o povo palestiniano e sua luta pelo respeito e cumprimento dos seus direitos nacionais inalienáveis, e também com todos os povos da região que são vítimas da agressão imperialista;
– exigem Paz no Médio Oriente, que só pode ser possível com o fim da barbárie e do horror israelita contra o povo palestino, com um cessar-fogo imediato e permanente e a chegada de ajuda humanitária urgente à população palestina em toda a Faixa de Gaza; o fim da escalada de guerra de Israel contra a Palestina, Líbano, Síria, Iémene e Irão; o fim da ocupação por Israel e o estabelecimento de um Estado independente da Palestina dentro das fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, o respeito ao direito de retorno de todos os refugiados palestinos; a libertação de todos os presos políticos palestinos das prisões israelitas.
Caros amigos,
O contexto internacional atual é caracterizado pelo agravamento da situação na Europa e no mundo, como resultado do confronto e escalada de guerra promovidos pelos EUA e seus aliados, particularmente Grã-Bretanha, NATO e União Europeia.
Os EUA e seus aliados continuam a tentar reverter a tendência de perda relativa da sua hegemonia mundial usando múltiplos meios – políticos, económicos, militares, propaganda – à sua disposição, contra povos e Estados que afirmam seus direitos, soberania e independência.
Com o aumento para um nível mais sério da sua política de ingerência e agressão, o imperialismo procura impedir a soberania dos povos, inclusive no que se refere ao seu direito de decidir sobre o seu próprio caminho, ao seu direito ao desenvolvimento, ao uso soberano dos seus recursos nacionais e a uma política externa independente.
Os EUA mantêm a sua estratégia de tentar preservar a sua hegemonia global, nomeadamente expressa nos seus esforços para instigar e prolongar conflitos militares, impor bloqueios económicos e todo o tipo de sanções, expandir alianças e parcerias militares para além da NATO – como a AUKUS ou a QUAD na região da Ásia-Pacífico –, ou intensificar a política de confrontação contra a China, identificada pelos EUA como o seu principal alvo.
A Cimeira da NATO em Washington, 2024, reafirmou o carácter bélico e ofensivo deste bloco político-militar, com o aumento das despesas militares, com o seu contínuo alargamento e expansão – incluindo para a Ásia-Pacífico, com a participação do Japão, Coreia do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia nas recentes Cimeiras da NATO – ou com a contínua instigação e prolongamento da guerra na Ucrânia e a rejeição da necessária via de diálogo para uma solução negociada para o conflito.
A instigação da guerra e a espiral de sanções levadas a cabo pelos EUA, pela Grã-Bretanha, pela NATO e pela UE estão a arrastar o mundo para uma situação económica e social ainda mais grave, que está a ser colocada sobre os ombros dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo que grandes grupos económicos e financeiros acumulam lucros colossais, incluindo grupos da indústria do armamento, do negócio da morte.
São também os primeiros e principais responsáveis pelo aumento exponencial das despesas militares e lideram a corrida a novas armas mais sofisticadas e destrutivas – incluindo as nucleares – pondo fim ao perigo de desencadear uma escalada de conflitos que leve ao início de um conflito de grandes e inimagináveis consequências para a Humanidade, com a possível utilização de armas nucleares.
O claro alinhamento da Grã-Bretanha e da União Europeia com a escalada do belicismo promovida pelos EUA e pela NATO, coloca-as numa situação de subordinação e dependência face aos interesses dos EUA. Uma conjuntura em que, apesar das contradições e rivalidades, predomina a concertação entre as potências imperialistas reunidas no G7 em torno da estratégia belicista dos EUA de domínio mundial.
A realidade demonstra que a militarização da UE, complementar ou não da NATO, representa mais militarismo, maiores despesas militares, aumento do intervencionismo e da ameaça de guerra, constituindo uma ameaça acrescida à paz.
Estimados amigos,
Enfrentando situações muito complexas e exigentes, as forças amantes da paz em toda a Europa continuam a sua luta contra a brutal política belicista do imperialismo; contra a guerra e o fascismo; na defesa da soberania e dos direitos dos povos, da independência dos Estados; pela paz, liberdade, democracia; pelo direito ao desenvolvimento, à justiça e ao progresso social; pela proteção do ambiente; pela defesa dos princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e no direito internacional.
É fundamental continuar e reforçar a solidariedade, a cooperação e o trabalho colectivo entre as diferentes organizações que são membros do CMP, mas também organizações amigas, para promover a nossa luta comum pela paz, soberania, justiça social e progresso, por um mundo livre de opressão e guerra.
É também fundamental construir unidade na acção, baseada nos nossos princípios, entre as amplas forças de paz e anti-imperialistas, para fortalecer e desenvolver um movimento eficaz e amplo pela paz.
Precisamos de continuar a desenvolver relações de amizade e cooperação entre as organizações membros do CMP da região Europa, fortalecendo a luta pela paz, solidariedade, soberania, justiça e progresso social, amizade e cooperação entre todos os povos.
Obrigado pela vossa atenção
